O Conselho Seccional da OAB-CE realizou nesta segunda-feira, 5, sessão extraordinária para debater o judiciário cearense, com a participação do presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, do secretário-geral da OAB-CE, Cleto Gomes, do presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Rinaldo Janja, do presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, e do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Adriano Leitinho Campos, além de advogados e advogadas e representantes de entidades não governamentais.

 

A sessão teve como tema “Judiciário e Advocacia, como melhorar?” e constou de debate, na tentativa de melhorar a poder Judiciário.

 

– “Uma medida de melhoria é fazer o poder Judiciário funcionar efetivamente. Já criamos o Movimento Justiça Já, e viajamos por todo o Estado, analisando de porta em porta a situação dos fóruns. Temos tentado despertar a atenção do povo para a situação caótica em nos encontramos. Nós não queremos combater o poder Judiciário, só queremos que ele melhore. Esse é um problema de todos nós, Somos quase 16 mil advogados ativos hoje no Ceará, sofrendo e vendo o sofrimento do povo. Então, com essa característica de promover um debate, tentaremos encontrar a curto, médio e longo prazo, soluções para o poder Judiciário”, ressaltou Valdetário Monteiro.

 

O presidente da ACM, Marcelo Roseno, disse que a ida deles para a sessão foi um passo para buscar soluções para os problemas enfrentados:

 

– Nós temos sensibilizado alguns setores da magistratura, a fim de prestar contas à sociedade. Quando a OAB relata a falta de estrutura, nós concordamos, pois realmente estamos passando por essa carência de recursos humanos e materiais. Há um quadro de deficiência que é perceptível, mas que tende a mudar. Hoje nós temos 117 cargos vagos que aguardam preenchimento através de concurso público. O Ceará era uma das unidades da federação que menos investia em Justiça, mas os números mostram que isso está mudando. O relatório desse ano já indica que estamos conseguindo melhorar a situação do Judiciário. Os mecanismos estão ai e servem para a melhoria dos nossos serviços. O Encontro Estadual da Magistratura, que acontecerá em novembro, irá debater de que forma devemos conduzir essas situações. E digo aqui que confiamos nessa relação institucional com a OAB-CE, que nosso papel será conduzir melhorias para nossas categorias, e que a angústia da Ordem também é uma angústia nossa”.

 

O presidente da ADPEC, Adriano Leitinho Campos, destacou o acesso à justiça:

 

– “Falar de Justiça no Ceará é até complicado, pois mais da metade da população não tem acesso à Justiça. Estamos trabalhando com diversas entidades para mudar essa situação. Na questão do próprio Judiciário, nós temos bastantes profissionais comprometidos com a causa, mas nós profissionais do Direito ainda não sentimos nenhuma diferença, pois ainda estamos encontrando muitas dificuldades. Não tem defensores suficientes nem advogados suficientes para acompanhar o povo. Acho uma tremenda injustiça esse processo de virtualização, pois tem gente que não sabe nem mexer em um computador, não entende nada. Acredito que tinha coisas muito mais importantes para se resolver, pois os juízes não querem receber a população e sobra para nós atender toda a demanda”.

 

O secretário-geral da OAB-CE, Cleto Gomes, ressaltou que a situação da Justiça no Estado do Ceará está um tremendo caos:

 

– “Depois de discutir a Justiça no Estado, o que temos vontade de fazer é chorar e perguntar o que se deve fazer. A Justiça do Ceará se volta contra a população e contra o magistrado também. É um absurdo dizer que a Justiça está voltada para a população e para a advocacia. O que deixa a OAB triste é o fato de não se haver um debate coerente. O poder Judiciário não abre uma discussão sequer com a OAB. Nós estamos aqui a favor dos juízes e da magistratura, mas queremos que ela funcione com mais eficiência, mais competência e planejamento. Nós temos um meio para esse caos que estamos vivenciando. Eu gostaria muito que a OAB fosse convidada para esse Encontro, para também apresentar soluções viáveis. Acredito que podemos colocar diversos juízes em trabalho, mas se não fizermos um planejamento, os problemas continuarão os mesmos, senão pior”.