O presidente da OAB Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, participou da abertura do I Seminário de Direito Digital, realizada nesta segunda-feira, 26, no auditório da Justiça Federal do Fórum Castelo Branco, no Centro de Fortaleza.

 

No discurso de abertura, Valdetário enfatizou a preocupação da Seccional em fazer valer as prerrogativas dos advogados e advogadas, citando o apoio que os advogados recebem na sala do advogado do Fórum Clóvis Beviláqua, ao disporem do serviço de orientação do sistema virtual e-SAJ.

 

O evento, que acontecerá até amanhã, discutirá o Direito Digital, em especial, o processo eletrônico nas esferas estadual e federal, além de temas relacionados, como: Justiça informatizada versus Justiça mais acessível, Soluções no uso da Certificação Digital, Segurança da Informação e Processo Eletrônico, Reforma do CPC, Softwares de Processo Eletrônico, dentre outros.

 

“O Seminário tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre direito digital, com ênfase em processo eletrônico frente à atual situação do judiciário cearense com a virtualização dos processos”, explicou a presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB-CE, Kariana Martins.

 

Dezenas de advogados e advogadas compareceram ao evento que contou com a presença de grandes nomes do direito estadual e nacional.

 

Pela manhã, o professor, advogado da União, mestre em Direito Empresarial pela UFMG e doutorando pela USP, Leonardo Parentoni, ministrou a 1ª palestra do Seminário, e falou sobre o tema Processo Eletrônico. Segundo Parentoni, o processo eletrônico não deve ser confundido com a mera virtualização dos autos, e que a virtualização seria o princípio de tudo.  "O processo eletrônico não termina nos autos virtuais. Vai muito além  disso", disse.

 

Logo, em seguida, o advogado André Peixoto, membro da Comissão de Informática Jurídica, mediou às perguntas feitas pelos participantes aos debatedores Francisco Torres, gerente das Defensorias da Capital e Interior do Estado do Ceará, e ao advogado Hélio Winston Leitão, presidente da Associação dos Advogados do Ceará. Na pauta das discussões estava o tema Processo Eletrônico Estadual.

 

O Seminário prossegue hoje a partir das 14h com a apresentação do 2º Painel do dia sobre o Processo Eletrônico Federal que trará como presidente de mesa o defensor público Carlos Eduardo Paz, presidente do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI). O evento seguirá até as 18h de hoje, com o retorno das atividades nesta terça-feira, a partir das 8h.