O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a contar com oito desembargadores para realizar a justiça em conflitos decorrentes de relações de trabalho. Foi empossado na tarde desta segunda-feira (17/10) o magistrado Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff pelo critério de merecimento.
O novo desembargador terá como desafio uma das maiores cargas de trabalho de um magistrado trabalhista de 2º grau do Brasil. De acordo com relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, os desembargadores do TRT/CE receberam no ano passado a quinta maior quantidade de casos novos para julgar. Foram 1.315 processos por magistrado. O volume de processos recebidos foi maior apenas em Minas Gerais, Campinas, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
O desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior destacou em seu discurso de posse que suas ações continuarão a ser pautadas pela simplicidade e humanismo que o caracterizam. "Vou me dedicar a cada processo dando a ele todo o valor que realmente merece. Tratarei os processos não como um monte de papéis, mas como a vida de cada pessoa a ser resolvida com justiça", afirmou o desembargador.
Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior ingressou na magistratura em 1988 como juiz do Trabalho substituto. Foi titular das varas do Trabalho de Crato, Sobral, 5ª Vara de Fortaleza e Caucaia. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Ceará em 1982. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogado por dois anos e como promotor de Justiça do Estado do Ceará por quatro anos.
Um juiz pode ser promovido desembargador por antiguidade ou merecimento. Além de juízes, advogados e membros do Ministério Público também podem se tornar desembargadores. De acordo com o Artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos cargos de desembargadores de tribunais brasileiros deve ser provido por membros do Ministério Públicos ou advogados com, no mínimo, dez anos de carreira ou exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
Além de oito desembargadores, três juízes de primeira instância convocados pelo TRT/CE reforçam o quadro de magistrados na segunda instância. O TRT/CE possui 14 cargos de desembargadores previstos em Lei. O próximo a ser nomeado obedecerá ao critério de antiguidade.
Na foto, o Conselheiro Estadual da OAB Ceará, Fernando Férrer, representa a entidade durante a solenidade de posse do novo desembargador do TRT/ CE, ao prestigiar a nomeação do juiz ao cargo, por merecimento.