O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que os organizadores da Marcha contra corrupção e a impunidade – integrada também por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e Movimento Contra a Corrupção, além da OAB – vão manter audiências nos próximos dias com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e com a corregedora nacional de Justiça do CNJ, ministra Eliana Calmon. O objetivo é levar a ambos a deliberação da marcha realizada nesta quarta-feira(12) em Brasília, em favor do fortalecimento e defesa do CNJ.
Ophir Cavalcante destacou em entrevista que "o CNJ é um valor da sociedade brasileira, possibilitando a transparência ao Judiciário e, sobretudo, a correção de desvios éticos de conduta". Ele ressaltou que "retirar do CNJ essa competência será muito ruim para a Justiça; pois isso a enfraquecerá e a levará a um tempo de trevas, no tocante à fiscalização das corregedorias locais e, sobretudo, de magistrados que não honram a sua investidura". Essas ponderações do movimento é que serão transmitidas ao presidente do CNJ e à corregedora nacional de Justiça durante as audiências.
Está em tramitação no STF ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a atribuição do CNJ para processar, julgar e punir juizes por desvios de conduta ou corrupção. O Conselho Federal da OAB ingressou como amicus curiae na causa e vai sustentar contra a tese da AMB, que também recebeu o repúdio da Marcha contra a corrupção e a impunidade nesta quarta-feira, quando milhares de pessoas – mobilizadas por dirigentes da OAB de diversas partes do país – empunharam faixas e cartazes em defesa do poder correicional do CNJ.
FONTE: OAB Conselho Federal