A Comarca de Crateús não tem juiz titular. Os que chegaram a ser nomeados deixaram o posto para assumir outros cargos. O resultado é que os advogados estão há dois anos esperando despacho inicial e tem processo que já dura 15 anos sem solução. Essas são as principais queixas do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Secional Ceará de Crateús, Ismael Pedrosa. O assunto foi discutido em audiência pública realizada, no último dia 15 de maio, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do município.

A maioria das comarcas do Interior do Estado enfrenta sérios problemas de falta de juízes e funcionários, fato que se agravou com a criação de novas varas. A situação gera uma série de transtornos, como a falta de acesso à Justiça pela população, sobrecarga de trabalho dos magistrados que são obrigados a passar a responder por mais de uma comarca, além da lentidão da prestação jurisdicional. A ausência de infraestrutura das unidades judiciais é outro problema grave.

Para buscar uma solução, a Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) vem realizando audiências públicas, em parceria com as subseções da entidade e as Câmaras Legislativas, nos municípios carentes de uma Justiça célere e em bom funcionamento. O evento já aconteceu nas cidades de Tianguá, Maranguape, Aracati, Acopiara, Tauá e Iguatu. Segundo levantamento da OAB-CE, em 60 comarcas do Interior, quase 80% dos servidores que atuam nos fóruns são cedidos por prefeituras. “O Judiciário Estadual está na UTI”, afirmou o presidente da entidade, Valdetário Andrade Monteiro.

Durante a audiência foi criada uma comissão formada pelo Ministério Público Estadual, OAB-CE, vereadores e Prefeitura para solicitar do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, um mutirão a fim de agilizar a resolução dos processos na comarca de Crateús.