O presidente em exercício da Ordem dos Advogados secção do Ceará, Ricardo Bacelar, falou nesta sexta feira (13), na Universidade de Fortaleza – Unifor, sobre As Inovações Tecnológicas e o Desafio da Reprodutibilidade Técnica.

A palestra abriu o primeiro painel da tarde do seminário Arte Contemporânea e Direito Autoral, promovido pelo grupo de estudo Direito das Artes e que recebeu o apoio da Comissão de Direitos Culturais da OAB-Ce. O painel teve a participação do advogado Humberto Cunha e a mediação do professor do curso de Belas Artes da Unifor, Carlos Velásquez.

Ricardo Bacelar lembrou que o direito autoral foi criado em 1710 na Inglaterra, quando a Rainha Ana passou a controlar a produção e venda de livros, impulsionadas pelas máquinas da imprensa. E afirmou que, hoje, as novas tecnologias que facilitam a reprodução de obras científicas e artísticas, exigem uma nova regulamentação.

“Hoje o plágio é um problema muito grave”, afirmou Bacelar, para quem “não existe uma política pública que venha a coibir este problema”. E deixou a plateia perplexa ao afirmar que “25% dos dados científicos escritos no mundo não são consistentes, não são íntegros, do ponto de vista da autoria”.

Sobre a facilidade e rapidez das cópias e compartilhamentos na internet, Ricardo Bacelar alertou que é recomendável o registro da obra do artista ou pesquisador em cartório, para provar a autoria em situações de plágio, e que a mesma tecnologia da informação já pode acrescentar o registro da autoria da obra em arquivos da internet.

Ele defendeu que “a obra é uma parte da alma do autor, não pode alguém querer para si”. E terminou com uma mensagem otimista. “Não perco a esperança de se ter uma forma técnica e científica de inibir a cópia, porque do jeito que está não pode piorar.”