A participação de advogados na elaboração de propostas para a segurança pública no Estado representa, para o secretário de Segurança do Ceará, Servilho Paiva, uma condição essencial para a criação de uma proposta de segurança pública. Servilho Paiva participa do Seminário sobre Segurança Pública OAB-CE, realizado na manhã desta segunda-feira (25), no Hotel Luzeiros.
De acordo com Servilho Paiva, os advogados talvez sejam um dos segmentos sociais e profissionais que mais tenham uma vida que dialoga com o Sistema de Segurança Pública. “Com sua formação na área das ciências humanas, porquanto atuam mediando os mais variados conflitos de interesse sociais, conhecem, com profundidade, os mecanismos do Estado na prestação desse relevante serviço público, o aparato judicial e o arcabouço jurídico”, destaca.
E completa, argumentando que os advogados destacam-se ao longo da história como protagonistas nas discussões das grandes questões nacionais. “Portanto, sua contribuição fundada na ética, exigida a todos, mas em especial aos profissionais da advocacia, tornam-se determinantes para o aperfeiçoamento do modelo de enfrentamento da violência e estabelecimento da paz social”.
Por mais que a segurança seja uma responsabilidade do Estado, o secretário afirma também que a contribuição da sociedade também faz a diferença no momento de elaborar políticas públicas se segurança.
“É preciso trabalhar por uma série de alterações normativas, para valorizar o homem. A solução é coletiva, passa por todos. E é preciso trabalhar a gestão, o que não é fácil, mas deve ser buscada”.
Além disso, Servilho destacou que o exercício da cidadania individual, seja por intermédio da sociedade civil organizada, seja por intermédio de representações associativas, classistas, sindicais ou organizações não governamentais de forma geral, é o grande motor para o compromisso e a responsabilidade na elaboração e na produção das políticas públicas de segurança.
“Cada segmento social por suas características, peculiaridades e necessidades tem um papel relevante na elaboração das políticas de segurança, justamente por conhecer melhor temas ligados à sua área específica ou por serem atingidas diretamente por determinadas questões”, afirma o secretário.