A Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários foi tema do Colégio dos Presidentes da OAB, que se reúne em Recife na última quinta (29) e nesta sexta (30). O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, apresentou aos dirigentes das 27 Seccionais o selo para ser afixado nas petições dos advogados. Cada Estado terá acesso a um selo personalizado.
Com a mensagem “Honorários dignos: uma questão de justiça”, o selo, como explicado por Lamachia, está disponível no site do Conselho Federal e também nos da Seccionais. Ele pode ser afixado em qualquer lugar das petições, como no cabeçalho ou na última página. Lamachia também distribuiu cartazes com a mesma mensagem. A ideia, segundo o vice-presidente, é colá-los nas diversas serventias judiciais, como fóruns e tribunais, para reforçar a mensagem da campanha.
O presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reforçou a importância da campanha aos dirigentes das 27 Seccionais reunidos em Recife. “A ideia é o advogado tomar a rédea e protagonizar a defesa dos honorários, para que não seja apenas algo patronal da OAB”, afirmou Marcus Vinicius durante o primeiro dia de reunião do Colégio de Presidentes.
O selo é parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo CFOAB juntamente com as suas 27 seccionais. A campanha está sendo apresentada em todo o Brasil em audiências públicas. A atual gestão do Conselho Federal também instituiu uma ouvidoria exclusiva para casos de aviltamento de honorários e atuou em processos de advogados nessa situação.
O Colégio de Presidentes da OAB reúne os 27 dirigentes das Seccionais na Ordem. Durante dois dias, a capital pernambucana sediará o evento, que proporciona análise e discussão de temas importantes não só para a advocacia mas também para a sociedade. Entre os temas em pauta estão: XXII Conferência Nacional dos Advogados, honorários, Novo Código de Ética e Disciplina, campanha pela Reforma Política, previdência para os advogados e custas judiciais, entre outros.
Fonte: CFOAB