Os temas de maior relevância e polêmica no cenário jurídico brasileiro da atualidade serão discutidos entre os dias 24 e 26 deste mes, durante a 21ª edição do Fórum de Ciência Penal. O encontro será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Assunção, 1.100, José Bonifácio.
Serão três dias na companhia de profissionais do Direito Penal, divididos em sete palestras envolvendo debates de alto nível sobre a eficiência do processo penal no Brasil; o aumento de crimes apesar da redução da pobreza no Brasil; a reforma política; o marco civil na internet e seus reflexos no processo penal; os aspectos controvertidos dos Juizados Especiais Criminais; o Direito Penal Econômico e a Reforma do Código Penal e uma discussão sobre doutrina e perícia da arma de fogo.
Coordenado pelo procurador de Justiça José Valdo Silva, o Fórum de Ciência Penal é considerado um evento tradicional do Ministério Público cearense. O evento conta com o apoio do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Benedito Augusto.
A solenidade de abertura do XXI Fórum de Ciência Penal será no dia 24, às 19h, com a entrega do Troféu Forças Vivas a 21 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. Para o evento, foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Ceará, que prestigiarão os homenageados. Este ano, o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; e o tesoureiro Marcelo Mota, serão homenageados.
No dia 25, após o credenciamento, as boas-vindas e pronunciamentos de abertura do Fórum, o procurador de Justiça do Estado de São Paulo, doutor em Direito pela PUC-SP e assessor do Procurador-Geral de São Paulo no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais, Pedro Henrique Dermecian, proferirá, às 9h, a primeira palestra, cujo tema é “A Eficiência do Processo Penal Contemporâneo no Brasil”. A mesa diretora será presidida pelo ministro do Tribunal de Contas da União aposentado Ubiratan Aguiar. O tema será debatido pelo procurador de Justiça do Estado do Ceará e idealizador do fórum, José Valdo Silva.
Em seguida, às 10h45, o professor da PUC – Minas, doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do RJ/IUPERJ e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública, Luís Flávio Sapori, discorrerá sobre os “Menos pobres, mais crimes. O que está acontecendo no Brasil?”. A procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPCE, Maria Magnólia Barbosa, será a presidente da mesa, tendo como debatedores o promotor de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio, e o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Raimundo de Sousa Andrade Júnior.
No período da tarde, às 14h30, a mesa diretora da terceira palestra será presidida pelo promotor de Justiça do Estado do Ceará e assessor de Políticas Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Roberto Girão Pinto. O subprocurador Geral da República, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor de Direito Eleitoral da UNB, Antônio Augusto Brandão Aras, será o expositor do tema “Reforma Política”, cujo debate terá como participante o procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Moreira Conrado.
A quarta palestra do dia será ministrada, às 16h15, pelo presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-CE e advogado pós-graduando em Direito Eletrônico pela Estácio de Sá, Renato Torres de Abreu Neto, e tratará sobre “Marco civil na internet e seus reflexos no processo penal”. A mesa diretora será presidida pelo advogado e presidente da OAB Seccional Ceará, Valdetário Andrade Monteiro. Para debater o assunto foi convidado o promotor de Justiça, Hugo Frota Magalhães Porto Neto.
Na sexta-feira (26), às 9h, o membro vitalício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e professor universitário, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, apresentará a quinta palestra sobre “Aspectos Controvertidos dos Juizados Especiais Criminais”. A mesa do painel será presidida pela assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Ceará e procuradora de Justiça aposentada, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Participarão do debate os promotores de Justiça Francisco André Karbage Nogueira e Benedito Augusto da Silva Neto.
O advogado criminalista e professor de Direito Penal na Universidade Federal do Ceará, Nestor Eduardo Araruna Santiago, proferirá a sexta palestra, às 10h45, sobre “Direito Penal Econômico e a Reforma do Código Penal”. Os trabalhos serão presididos pela defensora pública geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, tendo como debatedor o advogado criminalista e mestre em Direito Público Pela UFC Bruno Queiroz Oliveira.
A sétima palestra, intitulada “Arma de Fogo: Doutrina e Perícia” será apresentada pelo promotor de Justiça do Estado de Tocantins, Felício Soares, sob a presidência do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Wilckson Cabral Sales. O tema será debatido pelo advogado criminalista e professor de Direito Penal, Francisco Ernando Uchoa Sobrinho.
O Troféu Forças Vivas será entregue a 21 personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo deste ano. São elas:
Ministério Público Cearense
Eulério Cavalcante Soares – Procurador de Justiça
Evelyne Maria Costa Benevides (in memoriam) – Promotora de Justiça
Fátima Diana Rocha Cavalcante – Procuradora de Justiça
Francisco Edson de Sousa Landim – Promotor de Justiça
Marcelo Henrique Girão Rodrigues – Assessor Jurídico Especial
Tribunal de Justiça Cearense
Carlos Alberto Mendes Forte – Desembargador
Francisco Luciano Lima Rodrigues – Juiz de Direito
Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Desembargador
Mário Parente Teófilo Neto – Desembargador
Justiça Federal no Ceará
Bruno Leonardo Câmara Carrá – Juiz Federal
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
Francisco de Paula Rocha Aguiar – Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará
Ricardo Bacelar Paiva – Vice-Presidente
Marcelo Mota Gurgel do Amaral – Tesoureiro
Ministério Público Brasileiro
Antônio Augusto Brandão Aras – Subprocurador Geral da República
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP
Ruth Lies Scholte Carvalho – Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público – CNOMP
Pedro Henrique Dermecian – Procurador de Justiça de São Paulo
Docente em Sociologia
Luís Flávio Sapori – Professor Doutor – PUC – Minas
Associação Brasileira de Ouvidores – ABO
Maria Adísia Barros de Sá – Presidente da Associação Cearense de Imprensa – ACI
Edson Luiz Vismona – Presidente da ABO Nacional