Corregedores e presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) das Seccionais da OAB se reuniram na última terça-feira (23), em Brasília, para participar do IX Encontro de Presidentes dos TEDs e do V Encontro de Corregedores. Os eventos ocorreram conjuntamente e foram conduzidos pelo secretário geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro. Pela seccional cearense, participaram o presidente do TED, José Damasceno Sampaio; e o conselheiro e sub-corregedor Sávio Aguiar.
Cláudio Stábile reconheceu o bom trabalho realizado nos Estados e apontou a necessidade de um empenho contínuo. “Ao longo desses quase três anos lançamos sementes muito produtivas. Aprendemos a enfrentar as questões sob a ótica de gestores de um sistema de ética. Houve uma grande surpresa quando perguntamos aos advogados o principal assunto da categoria e vimos que a ética estava empatada com um tema de extrema relevância, que é prerrogativas. Isso mostra que a classe não pensa apenas em seus direitos, mas em seus deveres. Se queremos o respeito que as prerrogativas trazem, temos que cumprir à risca os deveres que a ética carrega”, disse.
José Damasceno Sampaio, presidente do TED da OAB Ceará, apontou que a falta de estrutura em algumas Subseções o fez seguir o caminho contrário. “Nosso primeiro ato foi avocar todos os processos que tramitavam nas subseções do interior do Estado. Em 18 meses foram julgados aproximadamente 3 mil processos”, enumerou.
Stábile também enfatizou a necessidade de afastar o entendimento de que o papel dos tribunais de ética e das corregedorias é somente punir. “Cumprimos diversas missões que nos foram outorgadas, dentre elas a principal, de absolver ou condenar os réus nos processos que nos chegam. O que buscamos é o aperfeiçoamento do sistema como um todo, uma razoável duração dos processos no âmbito da OAB, uma classe que cresça gradativamente em quantidade e qualidade”, disse.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, elogiou as corregedorias e tribunais de ética de todo o país pelo cumprimento de metas, “demonstrando para a sociedade a seriedade da atuação da Ordem”. Lamachia também reforçou com os participantes a importância de atuar junto a deputados e senadores pela defesa do Exame de Ordem. “Se acabarem com a taxa do Exame, o custo para sua realização será passado para os advogados, inviabilizando a manutenção de três edições anuais em centenas de locais”, explicou. “O bacharel pode ser o grande prejudicado.”
Cadastro
Stábile pediu aos presidentes e corregedores que mantenham atualizado em seu respectivo âmbito, como tarefa periódica, o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares. “Se não tivermos essa ferramenta em pleno funcionamento, um advogado proibido de atuar sai de um estado, atravessa a fronteira e vai advogar em outra Unidade da Federação”, alertou. Cada participante do evento ganhou um exemplar do Novo CPC (Código de Processo Civil), um do Código de Ética à Interpretação das Seccionais e um do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Com informações do CFOAB.