Foi com muita disposição que a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará realizou sua primeira ação de 2016. Em apoio a uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, a OAB-CE participou, ativamente, do III Pedalar – 
Passeio Ciclístico por Baixo Carbono, na manhã de hoje (05/06). O objetivo do evento foi comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente . “A Comissão iniciou suas atividades nesta gestão há cerca de um mês, e vem realizando reuniões para definir o cronograma de 2016”, destaca a vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques.
Também apoiador do III Pedalar, o Governo do Estado, representado pelo secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, ressaltou o papel da Ordem na pauta ambiental. “A OAB tem sido uma entidade parceira do Governo do Estado e da Prefeitura em todas as atividades relativas ao meio ambiente, participando das audiências públicas e propondo ideias interessantes. Ela atua nesse movimento pela preservação das nascentes, das matas ciliares, pela preservação do meio ambiente. O desenvolvimento econômico é fundamental, mas deve ocorrer com sustentabilidade e preservando a natureza, e a OAB tem dado exemplo disso”, disse.
A propósito do comentário do secretário, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, André Costa, destacou que a entidade, de fato, está atenta à causa. Segundo ele, havia a expectativa de que fosse anunciada hoje, pelas autoridades governamentais, a regulamentação do Parque do Cocó. “Não ocorreu, mas é um processo que vem avançando. Existem alguns pontos que estão sendo avaliados, mas, segundo informações oficiais, é um compromisso do Governo do Estado regulamentar o Parque. E a OAB faz parte do processo, faz parte das comissões de estudo para a regulamentação de um mosaico de unidades de conservação. Estamos vigilantes”, afirma.
Comissão passa a receber profissionais de outras áreas
Uma das novidades da atual gestão da OAB-CE para a Comissão de Direito Ambiental é a abertura para que outros profissionais participem das atividades. “A multidisciplinaridade é uma característica do direito ambiental, do meio ambiente como um todo, e as demandas da Comissão requerem um parecer técnico, conhecimento em áreas como agronomia, técnicas de engenharia etc”, diz André Castro.
Ainda conforme André, tais colaboradores são essenciais para a logística do trabalho. “Antes, muitas demandas ficavam carentes, portanto procurávamos apoio de órgãos ambientais. A adesão de novos profissionais foi uma inovação da nova gestão da OAB e vai colaborar muito para as pautas”, comenta o presidente. Ressalte-se que foram empossados 20 membros, mas a expectativa é de que sejam 40.
A vice-presidente Mírian Otoni complementa. “A equipe é muito preparada. São advogados, militantes do direito ambiental, ambientalistas e pessoas que fazem parte de órgãos ambientais. Todas as ações serão voltadas para a educação ambiental”, conclui.