A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará promoveu, na manhã desta quarta-feira (14/09), inspeção ao 17º Departamento de Polícia do bairro Vila Velha, em Fortaleza. O objetivo da visita foi verificar as condições estruturais da unidade. Na ocasião, a comissão analisou não só a infraestrutura da delegacia, mas as condições de trabalho dos policiais e de recolhimento dos presos.
“Verificamos que a unidade precisa de melhor estrutura. A sala dos inspetores de polícia não tem ar condicionado, falta impressora e, de um modo geral, falta melhores condições de trabalho. O efetivo é pouco se comparado à demanda”, destacou o vice-presidente da comissão, Augusto Gurjão.
Ainda segundo o advogado, os presos reclamaram que as condições de higiene são precárias e que a visita de familiares não está ocorrendo. “O papel da polícia judiciária é primordial para a solução dos crimes. Se não temos uma polícia preparada, não tem como apurar os crimes”, salientou.
Agora, o grupo vai preparar um relatório que será submetido à apreciação do Conselho Seccional, que decidirá qual medida cabível será tomada. O relatório também será encaminhado à Secretária de Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público.
A comissão da OAB-CE foi recebida pelo delegado de Polícia Civil, José Lopes Filho. Ele agradeceu a visita da Ordem e disse que a unidade estará sempre à disposição. “O nosso trabalho é muito árduo e temos a esperança que as condições de trabalho possam melhorar com esse documento que a OAB vai preparar”, disse.