O I Fórum Permanente de Logística Portuária ocorreu na manhã desta segunda-feira (06/02), na sala do Conselho Seccional da OAB Ceará. Promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, o evento debateu, entre outros, a tancagem de combustíveis, o porto seco, legislação, arbitragem no que diz respeito à matéria logística e portuária e a Lei nº 12.815/2013, dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Presentes à reunião o Eduardo Neves, representante da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE), Bruno Lughett, representante do Sindicato de Operadores Portuários do Estado do Ceará, além de advogados e membros da comissão. O objetivo do evento foi identificar a agenda de assuntos estratégicos de melhoria da logística, apoiar e alavancar o auxílio de projetos fundamentais que fomentam as demandas do Estado no âmbito portuário, e o seu desenvolvimento empresarial em parceria com todos os participantes.
“Montamos esse fórum para atender a demanda do setor, mas também para tentar aproximar todos os entes envolvidos na área da logística de portos do nosso Estado, uma vez que temos dois portos. Hoje, nós traçamos a agenda estratégica, divulgamos nossas reuniões, que serão 11 até o fim do ano, e traçamos os objetivos, os assuntos que vamos começar a trabalhar, cada um deles buscando destravar um pouco assuntos que entendemos que ainda estão fora do norte, do que se vê para o desenvolvimento do setor portuário”, destacou a presidente da Comissão, Rachel Philomeno.
Além disso, segundo a advogada, o Fórum busca fomentar os estudos e legislações sobre o assunto “de modo a gerar mais segurança jurídica, destravando por muitas vezes, os gargalos, entraves e dificuldades na execução ampla dos serviços portuários no Ceará”.
A missão do Fórum é cumprir uma agenda de identificação, junto com o setor privado e órgãos intervenientes, dos gargalos da demanda logística portuária, formatando e sugerindo por meio da coordenação, soluções pontuais que eficazmente contribuam com o engrandecimento do setor e por conseqüência gerem melhor competitividade do segmento frente aos portos nacionais.