Por meio de inspeção realizada em um estabelecimento prisional na Região do Cariri, foi obtido conhecimento do caso de um cidadão, o morador de rua Júnior Gomes de Santos, preso por engano, há três anos e quatro meses detido, acusado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Quem identificou o erro foi a advogada Evelyne Viviane, membra da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB-CE Subsecção de Juazeiro.  Júnior Gomes cumpria pena pelos fatos criminosos cometidos por um homônimo, Júnior Gomes de Santos, réu confesso e preso em flagrante, recluso na CPPL de Caucaia. Portanto, duas pessoas presas pelo mesmo crime, sendo que uma delas, inocente. Na última terça-feira (08/11), Júnior Gomes de Santos conseguiu sua liberdade graças à intervenção da OAB, por meio da advogada Evelyne Viviane.

“O Junior Gomes dos Santos inocente nunca participou de nenhuma audiência, ou foi intimado para quaisquer atos judiciais inerentes ao processo penal, nem tinha sido ouvido por qualquer juiz ou promotor de Justiça. Sendo assim, existiam dois presos com o mesmo nome, pagando pelo mesmo crime, mas detidos em cadeias diferentes. Os documentos relevam que o Júnior Gomes inocente foi confundido e levado à delegacia de Pedra Branca, no interior do Ceará, preso por engano, e posteriormente transferido para a cadeia pública de Juazeiro do Norte”, destaca Evelyne Viviane.

A inspeção que acarretou na identificação do erro faz parte de uma série de inspeções nos estabelecimentos prisionais realizadas na Região do Cariri, que uniu as comissões penitenciárias de Juazeiro, Crato e Fortaleza. Ressalte-se que esse tipo de ação é sistemática, sob a supervisão estadual da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará.

“Nessa situação, Júnior passou da condição de criminoso para criminalizado. De autor, para vítima. A justiça prevaleceu. A minha busca foi de justiça e a minha satisfação foi ver cumprido o alvará de uma pessoa que merecia, que pode voltar a viver a vida e ser um cidadão de respeito”, conclui.