Nos próximos dias 21 e 29 de junho e 05 de julho acontecerão o IV, V, VI Seminários Regionais de Direito Eleitoral, respectivamente, nas cidades de Sobral, Crato e Fortaleza. Advogados e advogadas podem efetuar sua pré-inscrição clicando aqui e, posteriormente, confirmar sua inscrição no dia do Seminário quando deverá entregar 1kg de alimento para efetivá-la.
O tema central dos eventos é “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2018”. Entre os assuntos que serão debatidos estão inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; e ilícitos eleitorais cíveis e criminais.
Os eventos é uma realização da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE) e conta com o apoio da OAB-CE, da CAACE-CE e da ESA-CE e das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral.
Segundo a secretária-geral da OAB-CE, Christiane Leitão, os Seminários têm o objetivo de promover a interação entre a sociedade civil, a classe política e advocacia. “O objetivo é disseminar entre o público alvo, especialmente as advogadas e os advogados, o conteúdo e a aplicação das novas regras eleitorais direcionada às eleições de 2018, de forma prática e objetiva”, explica.
O público alvo dos eventos são os advogados e as advogadas, estudantes de direito, deputados(as) estaduais e deputados(as) federais, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), vereadores(as) e servidores(as) públicos(as).
Programação:
Centro de Convenções de Sobral – 21 de junho
Centro de Eventos do Cariri – 29 de junho
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – 05 de julho