Constantes visitas e inspeções às unidades penitenciárias estão sendo realizadas pela OAB Ceará, através da diretoria de prerrogativas, do Centro de Apoio ao Advogado, do Tribunal de Defesa de Prerrogativas – TDP, da Comissão de Direito Penitenciário e da Comissão de Direitos Humanos.

Essa é uma atitude proativa e preventiva, em defesa das prerrogativas da advocacia. Um calendário de ações foi planejado e, nos meses de janeiro e fevereiro, já foram visitadas as CPPL’s I, II, III, IV, V; o IPPOO II; a Sobreira Amorim; e a Carrapicho – Caucaia.

Segundo o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, a comitiva, inicialmente, procura verificar se as prerrogativas da advocacia têm sido respeitadas, com o intuito de evitar violações. “O Centro de Apoio também está fazendo diligências preventivas, mesmo sem ser identificado algum problema. O desejo é de prevenir para minimizar qualquer tipo de problema e desrespeito às prerrogativas dos advogados”, concluiu.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio ao Advogado, José Navarro, tem ido com regularidade às penitenciárias para conversar diretamente com os advogados que militam diariamente na seara criminal. “É importante detectar as maiores dificuldades vivenciadas para podermos envidar esforços, no sentido de corrigi-las”, complementou.

A comitiva da Ordem está fazendo diligências também à Coordenadoria de Defesa Social – CODES e à Delegacia de Capturas, para avaliar possíveis irregularidades.

Na foto, da esquerda para a direita: José Navarro, coordenador do Centro de Apoio ao Advogado e membros do TDP; Márcio Vitor de Albuquerque, diretor de prerrogativas da OAB-CE; e Osmar Celestino, secretário adjunto do TDP.

Centro de Apoio ao Advogado

Funciona dentro da sala do advogado, no Fórum Clóvis Beviláqua (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 – Edson Queiroz).

Caso o advogado precise de algum auxílio, o atendimento é feito pelo telefone 0800-085-0800. O plantão 24 horas continua em pleno funcionamento no telefone 99111-5533. E-mail: [email protected]