Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Susi Castro Silva – OAB/CE 34.948
1º Vice-presidente: Renata Amaral Madeiro Sampaio – OAB/CE 17.575
2º Vice-presidente: José Hélcio Costa Lima de Queiroz – OAB/CE 37.265
Secretária Geral: Gilber Alexssandro do Nascimento Silva – OAB/CE 43.600
Secretário Geral Adjunto: Cíntia Eveline da Silva Pereira  – OAB/CE 35.216

Membros Efetivos:

  1. Antônio Cosme Alves Sarafim – OAB/CE 23.807
  2. Cintia Eveline da Silva Pereira  – OAB/CE 35.216
  3. Guilherme Balbuena Alencar Rolim – OAB/CE 17.741
  4. Edilene Maciel – OAB/CE 44989
  5. Francisco Cavalcante de Paula Neto – OAB/CE 09497
  6. José Edilson da Costa – OAB/CE 40.673
  7. José Hélcio Costa Lima de Queiroz – OAB/CE 37.265
  8. Maria Natália de Almeida Pessoa – OAB/CE 36.547
  9. Mônica Oliveira da Silva Renata- OAB/CE  40.189
  10. Renata Amaral Madeiro Sampaio – OAB/CE 17.575
  11. Roberta Porto Costa – OAB/CE 38.183

Total de Membros Efetivos : 16

Membros Consultivos: 

  1. Cauê Monteiro dos Santos – OAB/CE 25617
  2. Daniely Miranda de Figueiredo
  3. Erik Oliveira Onofre e Silva – OAB/CE 29541
  4. Francisco Antonio Martins de Lima Cavalcante – OAB/CE 40078
  5. Francisco Israel De Sousa Rocha
  6. Joyce Cley Silva Paracampos – OAB/CE 41.835
  7. Luciana pitmam de Oliveira – OAB/CE 37.548
  8. Patrícia Gomes de Castro – OAB/CE 41.921

Total de Membros Consultivos: 08

Membros Acadêmicos:

  1. Rodrigo Soares De Oliveira

Total de Membros Acadêmicos: 01

Total Geral de Membros: 25

DESCRIÇÃO

Dentro das 66 comissões temáticas da OAB/CE, foi designado o debate sobre tão antigo direito dentro da seara jurídica nacional, o DIREITO MILITAR. Desde os remotos tempos do império brasileiro, tal ordenamento apresenta-se com uma grande importância da legislação brasileira.

A comissão de Direito Militar visa o debate e o aperfeiçoamento de tal seara se aproximando das instituições militares e correlatas, ampliando o braço cívico da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • CODIGO DISCIPLINAR DA POLICIA MILITAR E BOMBEIROS
  • ESTATUTO DA POLICIA MILITAR E BOMBEIROS
  • ESTATUTO DOS MILITARES
  • CODIGO PENAL MILITAR
  • CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
  • LEGISLAÇÕES PREVIDENCIARIAS CORRELATAS
  • PARECER INTERMINISTERIAL Nº2 /10
  • TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS QUE TRATAM SOBRE GUERRA E MILITARISMO.

 

ATRIBUIÇÕES

Promover estudos e interação com órgãos jurisdicionais acerca do Direito Penal Militar, Direito Processual Penal, Direito Administrativo Militar e Direito Civil aplicável na Justiça Castrense e na Caserna.

Elaborar artigos e pareceres de caráter institucional para divulgação através dos meios disponíveis na instituição.
Manter atualizada a Cartilha explicativa com o objetivo de difundir e informar os operadores do Direito, Acadêmicos, Militares e a Sociedade Civil acerca das atividades da Comissão e a importância das Forças de Segurança.

Promover simpósios, seminários, palestras e eventos sobre o Direito Militar, visando difundir as atividades da Comissão e das Instituições Militares.
Manter relações com estabelecimentos de ensino superior divulgando a necessidade da inclusão do Direito Militar na grade curricular.

Criar e manter ativo o “Núcleo de Pesquisas Forenses (NPF)” no âmbito interno da Comissão, realizando pesquisas e emitindo pareceres de caráter institucional.
Elaborar trabalhos científicos concentrados nas áreas de Medicina- Legal, Telemedicina, Psiquiatria-Forense, Criminologia e Criminalística; (com ênfase em Balística Forense), Entomologia Forense, Neurociências Aplicadas e Análises Instrumentais Forenses, com objetivo de aprimorar os conhecimentos dos Operadores do Direito e dos Militares.

Prestar atendimento, contribuição e orientação aos Advogados, Estagiários e Acadêmicos de Direito acerca da advocacia na Justiça Castrense e nos processos Administrativos Disciplinares Militares.

 

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]