Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Emerson Maia Damasceno – OAB/CE 11.600
1º Vice-presidente: Gabrielle Sarah da Silva Bezerra – OAB/CE 32.923
2º Vice-presidente: Fábio Araujo de Holanda Souza – OAB/CE 29.758
Secretária Geral: Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos

  1. Alisson Matias Queiroz – OAB/CE 42.077
  2. Ana Beatriz de Mendonça Barroso – OAB/CE 41.497
  3. Antônia Elaine de Oliveira Cavalcante Mota – OAB/CE 32.222
  4. Aryanny Grazielle Lopes Carneiro – OAB/CE 37.311
  5. Aurenilo Oliveira Costa – OAB/CE 43.727
  6. Dayane Domeles Pereira e Silva Fernandes – OAB/CE 40.815
  7. Francisca Liduína Rodrigues Carneiro – OAB/CE 6.579
  8. Francisco Aprígio da Silva – OAB/CE 9.073
  9. Francisco Humberto Alencar Bezerra – OAB/CE 41.399
  10. Irene Pereira Veras – OAB/CE 33.442
  11. Haroldo Azevedo Mendes Filho – OAB/CE 34.898
  12. Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
  13. Kelvyn Robson Holanda Nepomuceno – OAB/CE 30.359
  14. Lara Maria Amaral Matos – OAB/CE 40.168
  15. Lucas Veras Oliveira Viana de Carvalho – OAB/CE 37.053
  16. Maria Cristina Soares Rocha – OAB/CE 21.404
  17. Raísa Lemos Lopes – OAB/CE 26.233
  18. Rebeka Nogueira Surimã – OAB/CE 33.433
  19. Reinaldo Gastão do Nascimento Filho – OAB/CE 37.068
  20. Ribamar Brito Bezerra – OAB/CE 35.360
  21. Ticiana Marinho Timbó Queiroz – OAB/CE 19.251
  22. Suzy Anny Martins Carvalho – OAB/CE 28.906

Total de Membros Efetivos: 27

 

Membros Consultivos:

 

  1. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro
  2. Jaiana Rodrigues da Silva
  3. Sânia Raquel Veras Oliveira Viana
  4. Thássia Albuquerque Cavalcante

Total de Membros Consultivos: 04

 

Membros Acadêmicos:

Total de Membros Acadêmicos: 00

 

Total Geral de Membros: 31

 

DESCRIÇÃO

A CDDPD-OAB/CE tem atuação que se estende a outras CDDPD por todo o Brasil, sempre voltadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência nas demais Seccionais da Ordem. Agindo nas instâncias, instituições e entidades devotadas ao tema, prestando auxilio e orientação das mais diversas formas, desde Pareceres e suporte legislativo até ações perante o STF.

OBJETIVOS

Nossa missão é primar pela efetivação de Direitos e respeito a Cidadania da Pessoa Humana, cumprindonossa função social da OAB/CE em defesa da sociedade civil, em especial às pessoas com deficiência, e garantir que as prerrogativas dos advogados sejam estendidas ao advogado com deficiência.

 

LEGISLAÇÃO AFETA À COMISSÃO

Toda a legislação brasileira e internacional afeta á questão da PcD, desde a CF/88 até leis ordinárias diversas, em especial o DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 que  aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007) e a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, no extenso universo normativo existente[i].

 

ATRIBUIÇÕES

Atuar na Defesa e a garantia da acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência, inclusive e especialmente dos advogados e advogadas, estimulando e forçando as práticas inclusivas (educação, saúde, esporte e lazer, moradia e trabalho), com analise e adaptação dos instrumentos normativos à realidade dos cidadãos e, consequentemente, a atuação das Administrações.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Sala da Presidência
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 09
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
07 11 10 07 05 02
21 24 28 19 16
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
07 04 08 06 03 01
21 18 22 20 17 15

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]

Se você é um advogado (a) com deficiência, cadastre-se através do formulário abaixo.

OBS: Os campos marcados com asterisco são obrigatórios.

    Sexo:

    MasculinoFeminino

    Tipo de deficiência *