Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Emerson Maia Damasceno – OAB/CE 11.600
1º Vice-presidente: Maria Cristina Soares Rocha – OAB/CE 21.404
2º Vice-presidente: Aurenilo Oliveira Costa – OAB/CE 43.727
Secretária Geral: Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
Secretário Geral Adjunto: Maurício da Silva Lima – OAB/CE 45.437

Membros Efetivos

  1. Danilo Pereira Cavalcante – OAB/CE 47.324
  2. Francisco Ramon da Silva – OAB/CE 30.840
  3. Gabrielle Sarah da Silva Bezerra – OAB/CE 32.923
  4. Hermann Sousa Silva – OAB/CE 46.552
  5. Olga Edvania Caminha Falcão – OAB/CE 28.170
  6. Ribamar Brito Bezerra – OAB/CE 35.360
  7. Rosette Nunes Correia Lopes – OAB/CE 19.306
  8. Thomas de Carvalho Silva – OAB/CE 20.498
  9. Tiago Guimarães Moreira Soares – OAB/CE 48.551
  10. Victor Siqueira Nocrato – OAB/CE 27.676

Total de Membros Efetivos: 15

 

Membros Consultivos:

  1. Brenna Maria Araújo Gomes Xavier
  2. Giselle Ingred Ferreira de Melo
  3. Renata de Arruda Câmara Silva
  4. Thássia Albuquerque Cavalcante

Total de Membros Consultivos: 4

 

Membros Acadêmicos:

Total de Membros Acadêmicos: 

 

Total Geral de Membros: 19

 

DESCRIÇÃO

A CDDPD-OAB/CE tem atuação que se estende a outras CDDPD por todo o Brasil, sempre voltadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência nas demais Seccionais da Ordem. Agindo nas instâncias, instituições e entidades devotadas ao tema, prestando auxilio e orientação das mais diversas formas, desde Pareceres e suporte legislativo até ações perante o STF.

 

OBJETIVOS

Nossa missão é primar pela efetivação de Direitos e respeito a Cidadania da Pessoa Humana, cumprindonossa função social da OAB/CE em defesa da sociedade civil, em especial às pessoas com deficiência, e garantir que as prerrogativas dos advogados sejam estendidas ao advogado com deficiência.

 

LEGISLAÇÃO AFETA À COMISSÃO

Toda a legislação brasileira e internacional afeta á questão da PcD, desde a CF/88 até leis ordinárias diversas, em especial o DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 que  aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007) e a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, no extenso universo normativo existente[i].

 

ATRIBUIÇÕES

Atuar na Defesa e a garantia da acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência, inclusive e especialmente dos advogados e advogadas, estimulando e forçando as práticas inclusivas (educação, saúde, esporte e lazer, moradia e trabalho), com analise e adaptação dos instrumentos normativos à realidade dos cidadãos e, consequentemente, a atuação das Administrações.

 

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Sala da Presidência
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 09
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]

 

Se você é um advogado (a) com deficiência, cadastre-se através do formulário abaixo.

OBS: Os campos marcados com asterisco são obrigatórios.

    Sexo:

    MasculinoFeminino

    Tipo de deficiência *