O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, representou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, na conferência de direitos humanos da ONU, realizada no último dia 10 de setembro, em Genebra, na Suíça. O evento discutiu a “Situação do Direito à Memória, Verdade e Justiça no Brasil: Das Políticas de Transição ao Negacionismo”.
Na ocasião, a OAB Nacional encaminhou ao Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas (ONU) ofício pedindo o monitoramento de políticas atuais do governo federal sobre desaparecidos durante a ditadura militar, que vigorou no país de 1964 a 1985. O documento é subscrito pelo Instituto Vladimir Herzog, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Comissão Arns e o pelo Instituto Ethos. O ofício chama a atenção da entidade para os “visíveis retrocessos nas políticas públicas do Estado brasileiro para o enfrentamento das questões envolvendo os desaparecimentos”.
Além de Leitão, debateram o tema Fabián Salvioli, relator das Nações Unidas para a Promoção de Verdade, Justiça, Reparações e Garantias de Não Repetição; Glenda Mezarobba, membro do Conselho Deliberativo do Instituto Vladimir Herzog; José Carlos Dias, ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade; e Paulo Lugon Arantes, jurista, que atuará como moderador.
O Conselho Federal da OAB é co-organizador do evento ao lado do Instituto Vladimir Herzog (IVH), do Centro de Estudios Legales y Sociales de Argentina (CELS) e do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).