2019-10-14T21:10:57-03:0014 de outubro de 2019|
A OAB reuniu especialistas do direito administrativo para o Seminário sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado nesta segunda-feira (14), pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) em parceria com a Comissão Especial de Licitações da OAB do Conselho Federal. Na abertura, o diretor-geral da ESA Nacional, [...]
2019-10-14T20:55:48-03:0014 de outubro de 2019|
Um total de 14 enunciados de cunho orientativo foram aprovados por 44 magistrados dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Turmas Recursais, durante reunião no Tribunal de Justiça do Ceará, que durou todo o dia desta sexta-feira (11/10). O objetivo é aprofundar assuntos sobre a legislação aplicável nas [...]
2019-10-15T08:05:51-03:0014 de outubro de 2019|
A Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CDTI) da OAB-CE, conseguiu 20% de desconto em um Treinamento em Governança de Dados Pessoais e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que será ofertado pela Data Protection Office Brasil (DPO BR). O curso será realizado em dois dias: [...]
2019-10-14T16:11:07-03:0014 de outubro de 2019|
Nos dias 17 e 18 de outubro, a advocacia do Cariri receberá o “I Workshop de Interiorização Jurídica”. Promovido pela OAB Nacional e a Escola Nacional de Advocacia (ENA), o evento contará com grandes nomes da advocacia nacional para debater relevantes temas jurídicos, de pleno interesse para a classe. No [...]
2019-10-14T13:45:28-03:0014 de outubro de 2019|
Com o intuito de promover a troca de experiências, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará recebeu a Presidente e a membro da CDPI da Seccional Maranhense, Bruna Feitosa e Kátia Feitosa, respectivamente, para planejarem futuras ações em conjunto para beneficiar as pessoas idosas. O Encontro [...]
2019-10-14T10:41:40-03:0014 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14 de Outubro Digital O Povo Torturas de forças-tarefa federais contra presidiários são denunciadas no Ceará desde abril No relatório resultante da inspeção, os peritos descrevem uma “sistemática” agressão nos dedos de presos para que eles percam o movimento das mãos. Há seis meses, O POVO acompanhou [...]
2019-10-12T08:51:26-03:0012 de outubro de 2019|
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, participou de uma reunião, na quarta-feira (09), com a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Glória Maria. Com o intuito de dialogar sobre as Políticas Públicas para Infância e Adolescência da Prefeitura [...]
2019-10-11T19:11:58-03:0011 de outubro de 2019|
Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão paraibano e às interferências do Ministério Público do Estado na contratação de advogadas e advogados por inexigibilidade de licitação. O ato foi realizado durante [...]
2019-10-11T19:10:17-03:0011 de outubro de 2019|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu aplicar pena de disponibilidade, pelo período de dois anos, para o juiz Eduardo Gibson Martins, por baixa produtividade, assiduidade e eficiência na prestação jurisdicional. A medida foi definida durante julgamento de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, nesta quinta-feira [...]
2019-10-15T15:38:14-03:0011 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram de reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governo apresentou dados da redução da violência no estado e [...]
2019-10-11T17:03:06-03:0011 de outubro de 2019|
A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Sabrina Melo, esteve presente na Procuradoria de Justiça Militar, na quarta-feira (9), para ministrar o workshop de “Aspectos legais da terceira alternativa tática - tiro de comprometimento do Sniper”. O evento discutiu acerca da atuação do SNIPER e as consequências jurídicas [...]
2019-10-11T16:11:25-03:0011 de outubro de 2019|
Estão abertas as inscrições para a I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral destinada aos alunos da graduação das universidades brasileiras. A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará visa estimular que os alunos de direito exerçam e reflitam sobre o papel democrático e da justiça eleitoral na formação [...]
2019-11-08T13:06:10-03:0011 de outubro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, estará à disposição dos jurisdicionados, no dia 14 de outubro, de 9h às 10h, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do [...]
2025-10-01T14:41:46-03:0011 de outubro de 2019|
Triênio 2025/2027 Composição Diretoria: Presidente: Frederico Cortez Borba - OAB/CE 24.887 1º Vice-presidente: Natali Camarão de Albuquerque Nunes - OAB/CE - 21.345 2º Vice-presidente: Secretário(a)-Geral: Jamile Carvalho da Silva Sousa - OAB/CE - 47328 Secretário(a)-Geral Adjunto(a): Lucas Saraiva Jordão - OAB/CE - 40.851 Membros Efetivos: ANA CAROLINA [...]
2019-10-10T20:43:38-03:0010 de outubro de 2019|
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nesta quinta-feira, 10, estatísticas que mostram que as 39 varas cíveis de Fortaleza aumentaram em 59% a produtividade de janeiro a agosto deste ano. Segundo os dados do Tribunal, foram julgados 60.575 processos, 22.667 a mais [...]