2019-10-10T20:39:54-03:0010 de outubro de 2019|
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará definiu na tarde desta quinta-feira, 10, a lista tríplice de candidatos a juiz eleitoral na categoria jurista. Foram escolhidos, por ordem de votação, Damião Soares Tenório (32 votos), Joaquim Rocha de Lucena Neto (24 votos) e Kamile Moreira Castro (17 [...]
2019-10-10T18:33:02-03:0010 de outubro de 2019|
O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e Procurador do Estado, Jefferson Viana, recebeu, na quinta-feira (10), uma homenagem como forma de reconhecimento por sua atuação profissional à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. O intuito foi demonstrar a horaria, bem como a valorização daqueles que, ao longo dos [...]
2019-10-10T17:13:14-03:0010 de outubro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, será um dos agraciados com a comenda Coruja da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará - APESC, que homenageia, anualmente, personalidades que se destacaram no plano cultural, social, jurídico e também professores com anos dedicados ao magistério. Erinaldo Dantas recebeu a [...]
2019-10-11T09:06:49-03:0010 de outubro de 2019|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (9), o I Ciclo de Palestras em Direitos Humanos, na sede da Seccional. Um debate sobre danos imateriais às comunidades tradicionais e originárias, com o objetivo de discutir o que são essas comunidades, quais são os direitos e [...]
2019-10-10T16:29:08-03:0010 de outubro de 2019|
A Comissão de Saúde da OAB Ceará vai realizar mais uma audiência pública de extrema relevância para toda a sociedade. No próximo dia 15 de outubro, às 14 horas, a Sede da OAB Ceará vai ser palco de uma ampla discussão sobre a extinção da secretaria de políticas sobre drogas [...]
2019-10-10T12:37:52-03:0010 de outubro de 2019|
A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE irá realizar o Congresso de Ensino Jurídico, que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da Seccional Cearense. Na ocasião, serão ofertadas palestras, além de oficinas, workshops, apresentação de artigos e grupos de trabalhos desenvolvidos por alunos dos cursos [...]
2019-10-10T09:38:54-03:0010 de outubro de 2019|
Sessão do Conselho Jovem e Posse de Comissões 09-10-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-10-10T09:32:12-03:0010 de outubro de 2019|
Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 09-10-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-10-10T08:55:15-03:0010 de outubro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 10 de Outubro Digital O Povo Comissão Arns dispara contra projeto Para o presidente da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Erinaldo Dantas, é negativa a intenção de as conversas entre advogados e clientes passarem a ser gravadas — mediante autorização judicial. "Eu acho [...]
2019-10-09T17:06:23-03:009 de outubro de 2019|
Na manhã de ontem (08), o Conselheiro Federal da OAB/CE, André Costa, esteve na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, acompanhando a votação do Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que altera a Lei nº 8.906, de 04/7/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), e o [...]
2019-10-09T16:37:06-03:009 de outubro de 2019|
Cumprindo com o seu papel social, em defesa dos direitos da sociedade civil, a OAB Subsecção de Juazeiro do Norte, juntamente com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, ministrou na segunda-feira (07), uma palestra para 100 idosos do Centro de Referência do Idoso, na Secretaria de Desenvolvimento Social e [...]
2019-10-09T17:44:08-03:009 de outubro de 2019|
O Conselho Federal e a OAB Ceará estão se mobilizando para apresentar novamente, ao Congresso Nacional, um requerimento para que a Lei que criminaliza a violação de prerrogativas seja aprovada e receba o nome da Conselheira Jovem da OAB Ceará, Sabrina Veras. O Projeto de Lei 8.347/17 visa coibir violações [...]
2019-10-09T15:56:45-03:009 de outubro de 2019|
A OAB-CE realizou uma solenidade de entrega de carteiras para 82 novos advogados e advogadas. Na ocasião, foram apresentados os diversos serviços prestados pela OAB, como palestras, eventos e trabalho de valorização da advocacia, tais como: o processo eletrônico e a possibilidade da criação de uma Central de Alvarás na [...]
2020-03-13T15:54:54-03:009 de outubro de 2019|
Ata da 7ª Sessão Ordinária - 09.10.2019
2019-10-09T17:34:31-03:009 de outubro de 2019|
A OAB Nacional, seguindo a decisão do Conselho Pleno da entidade, vai atuar junto ao Congresso Nacional para dar andamento ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2018, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que isenta os advogados do pagamento de custas processuais no caso de ação para cobrança [...]