2019-09-24T07:48:49-03:0024 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 20 de Setembro Digital Diário do Nordeste Desconhecimento de direitos por consumidores ainda é desafio "O avanço tecnológico modificou por demais as formas como as pessoas se relacionam e isso também afetou o mercado de consumo. Novas legislações que tratam de temas como leis gerais de proteção [...]
2019-09-23T17:27:36-03:0023 de setembro de 2019|
A OAB Subseção Vale do Jaguaribe, por meio da Comissão de Apoio ao Esporte, Cultura e Cidadania (CAECC), realizou no domingo (22), o 2° Pedal Solidário, movimento desenvolvido em alusão ao “Dia Mundial Sem Carro”. Com mais de 200 inscritos, o evento buscou consolidar uma aproximação da Subseção com a [...]
2019-09-23T15:59:46-03:0023 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira (24), a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará o Fórum de Incentivo e Conscientização à Doação de Órgãos. O evento será no Plenário da OAB Ceará (Av. Washington Soares, 800. Guararapes – 1º andar), das 14h às 17h. As inscrições poderão ser feitas no local, mediante [...]
2019-09-23T15:53:24-03:0023 de setembro de 2019|
O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE, Raphael Castelo Branco, esteve presente na “I Reunião da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Nacional”. O encontro aconteceu em Brasília na quarta-feira (18), com o intuito de definir as diversas propostas da gestão, e segmentar [...]
2019-09-23T15:44:28-03:0023 de setembro de 2019|
Foi sancionada no dia 20 de setembro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei nº 13. 875/19 que permite que jovens advogados, com 3 anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, possam participar da eleição para Conselho Seccional da OAB. Apesar o avanço, a diretoria do Conselho [...]
2019-09-23T15:04:16-03:0023 de setembro de 2019|
Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 23, a lei 13.875/19. A norma altera o Estatuto da Advocacia e da OAB e reduz de cinco para três anos o tempo de exercício profissional necessário para que advogados se candidatem ao cargo de conselheiro seccional da OAB. O texto altera o parágrafo [...]
2019-09-23T15:04:00-03:0023 de setembro de 2019|
Setembro marca uma data que chama a atenção para a inclusão e a diversidade, mas também para a defensa de direitos e cidadania. No dia 21 de setembro, celebramos o dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência. Acreditamos que a corrente do bem sempre é mais forte. Por isso, [...]
2019-09-23T11:54:25-03:0023 de setembro de 2019|
A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE promoveu o Seminário “Violência contra a mulher e o enfrentamento do feminicídio no Ceará”. Com o apoio e parceria da Comissão da Mulher Advogada e do Centro Universitário Farias Brito, o evento ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro, na sede da [...]
2019-09-24T12:20:39-03:0023 de setembro de 2019|
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aconteceu na sexta-feira (20), em Goiânia. Na pauta, foi tratado sobre uma parceria entre OAB e INSS para ampliação de atendimentos exclusivos à advocacia. O presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade [...]
2019-09-23T09:48:15-03:0023 de setembro de 2019|
A partir desta segunda-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil vai enviar ofícios a todos os secretários de segurança pública do país cobrando o cumprimento da lei federal que prevê espaço adequado e reservado para diálogo entre presos e seus advogados. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, foi quem [...]
2019-09-22T11:56:44-03:0022 de setembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do jovem Gustavo Lima Parente, filho do Desembargador José Antônio Parente da Silva, ocorrido na madrugada deste domingo (22/09). O velório acontece na funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688), a partir das 10h, e a missa de corpo presente terá início às 15h. [...]
2019-09-20T18:24:28-03:0020 de setembro de 2019|
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, de acordo com suas atribuições legais e regulamentares, sob o Provimento n.115/2007 e a Portaria n.1307/2019, nomeou o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB Ceará, Wilson da Silva Vicentino, como membro da Comissão Especial de Advocacia Municipalista [...]
2019-09-23T09:43:24-03:0020 de setembro de 2019|
A Audiência Pública sobre Reforma Política foi realizada na sede da OAB-CE, nesta sexta-feira, dia 20 de setembro. Na ocasião, políticos, estudantes, advogados e advogadas com interesse no tema “política” estiveram presentes para acompanhar os debates realizados. Grandes personalidades do Direito estiveram no evento, dando a sua contribuição sobre o [...]
2019-09-20T11:02:49-03:0020 de setembro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, estará à disposição dos jurisdicionados, nesta segunda-feira, 23, de 9h às 10h, para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do funcionamento do [...]
2019-09-19T19:35:31-03:0019 de setembro de 2019|
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (18), o Encontro Nacional do Direito de Defesa. Nomes de destaque da advocacia criminal, jornalistas e magistrados debateram formas de enfrentar a criminalidade e a corrupção sem transgredir os preceitos constitucionais, as garantias dos cidadãos e o direito à ampla defesa. O presidente da [...]