2019-09-25T10:55:25-03:0025 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, 24, o plenário do CNJ instaurou PAD contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da 5ª região, para apurar possíveis infrações disciplinares relacionadas a esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência. A instauração do PAD contra os magistrados acontece com o afastamento [...]
2019-09-25T10:53:44-03:0025 de setembro de 2019|
Nesta terça-feira, 24, o Congresso derrubou diversos vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade – 13.869/19, sancionada no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, os parlamentares restauraram ao texto 15 condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade e suas penas. Com a derrubada dos vetos, [...]
2019-09-25T09:31:15-03:0025 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25 de Setembro Digital G1 Advogado é preso ao tentar sair de penitenciária do Ceará com bilhetes para membros de facções criminosas A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-Ceará) se manifestou, por meio de nota, confirmando a prisão em flagrante do advogado e afirmando [...]
2019-09-25T08:52:17-03:0025 de setembro de 2019|
O Congresso Nacional deu hoje grande demonstração de independência e compromisso com a sociedade brasileira, ao derrubar os principais vetos à lei de abuso de autoridade. A Ordem dos Advogados do Brasil agradece, em nome da advocacia, aos deputados e senadores, que confirmaram esse passo civilizatório importante. A manutenção, na [...]
2019-09-24T21:44:41-03:0024 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará foi informada, nesta terça-feira (24), da prisão em flagrante de um advogado, acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), portando bilhetes com mensagens de integrantes de facções criminosas. Através da diretoria [...]
2019-09-24T17:32:37-03:0024 de setembro de 2019|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará foi informada, nesta terça-feira (24), da prisão em flagrante de um advogado, acusado de tentar entrar na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV), portando bilhetes com mensagens de integrantes de facções criminosas. Através da diretoria [...]
2019-09-24T17:00:19-03:0024 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN), Ana Paula Brandão, na sede da Seccional Cearense, na segunda-feira (23). Na reunião, foi pautado sobre a necessidade de combater a proposta de emenda à Constituição 108/2019, a “PEC da Mordaça”. De [...]
2021-01-14T23:48:59-03:0024 de setembro de 2019|
6ª Sessão Ordinária - (26.09.2019) - 14hs Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 26.09.2019 COP - Ata da 6ª Sessão Ordinária - 26.09.2019 Transmissão Ao Vivo Coordenação da Secretaria do Conselho
2019-09-24T12:24:04-03:0024 de setembro de 2019|
Um debate técnico sobre a Reforma Tributária será realizado pela OAB Ceará, na próxima sexta-feira (27), das 8h às 12h. O evento terá como palestrante o deputado federal, Mauro Filho. Ele é professor, economista e secretário do planejamento e gestão do governo do Estado do Ceará. Os debatedores serão: o [...]
2019-09-24T12:17:31-03:0024 de setembro de 2019|
O Presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, ao lado da Coordenadora da Central de Atendimento do Fórum de Juazeiro, Joeuma dos Santos Saraiva, realizou visita ao Fórum Estadual Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, para recepcionar o Diretor Estadual de Atendimento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), [...]
2019-09-24T11:41:48-03:0024 de setembro de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita dos vereadores Márcio Torres (PSD) e Ésio Feitosa (PPL), nesta segunda-feira (23). Na ocasião, os vereadores propuseram que o Conselho Federal da OAB permita a inscrição de quem exerce a função de guarda municipal nos quadros da Ordem. Márcio Torres [...]
2019-09-24T11:15:18-03:0024 de setembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento de Marina Arraes Baltar, mãe do advogado Arnaud Ferreira Baltar Neto e esposa do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Arnaud Ferreira Baltar. O velório acontece, nesta terça-feira (24), na funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688), até às 13h. Depois [...]
2019-09-24T10:27:53-03:0024 de setembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do Gal. Carlos Alberto Marinho Lopes, pai do advogado Ismael Alves Lopes, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/RMF. A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2019-09-24T07:54:06-03:0024 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24 de Setembro Digital Diário do Nordeste Paulo Guedes volta a defender criação de tributo sobre pagamentos Segundo Fredy Albuquerque, membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a criação de um novo imposto pode ser encarada como negativa, diante [...]
2019-09-24T07:50:18-03:0024 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23 de Setembro Digital Diário do Nordeste OAB cobra secretários de segurança para garantir conversas reservadas entre advogados e presos A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB Seção Ceará, Erinaldo Dantas, e aprovada durante a reunião do colégio de presidentes das seccionadas do órgão, ocorrida em [...]