2019-09-17T17:17:02-03:0017 de setembro de 2019|
A possibilidade da advocacia do interior do Estado poder fazer sustentações orais por meio de videoconferência, nas audiências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, foi pauta apresentada pela OAB Ceará, em reunião com a presidência do TRT7, realizada na sexta-feira (13). O pleito da advocacia foi apresentado ao [...]
2019-09-17T16:08:54-03:0017 de setembro de 2019|
No dia 13/09/2019, último sábado, um jovem de 18 anos foi espancado por quatro homens em uma lanchonete, na cidade de Acopiara/CE, por motivos homofóbicos. A vítima registrou boletim de ocorrência na delegacia do município e o crime será investigado. Em relação ao ato criminoso, a Comissão da Diversidade Sexual [...]
2019-09-17T14:45:31-03:0017 de setembro de 2019|
A OAB Ceará, exercendo sua importância institucional e social, vai diligenciar, junto à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, em defesa dos direitos da população, no que diz respeito à prestação de serviço do transporte coletivo, que passou a aceitar como forma de pagamento somente o bilhete eletrônico, de [...]
2019-09-17T11:00:51-03:0017 de setembro de 2019|
A OAB-CE recebeu um convite do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e da Coordenadora do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchoa de Albuquerque, para participar de uma cerimônia em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. O evento ocorreu na Procuradoria [...]
2019-09-17T10:43:26-03:0017 de setembro de 2019|
A OAB Ceará lamenta profundamente o falecimento do advogado Miguel Pacheco de Paiva (OAB-CE: 28.106). Ele residia no município de Trairi e faleceu no sábado, dia 14 de setembro. A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.
2019-09-17T09:47:36-03:0017 de setembro de 2019|
III Congresso Brasileiro de Direito Sindical 12 e 13-09-2019 Fotos: Natália Rocha
2019-09-17T08:04:35-03:0017 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17 de Setembro Digital G1 Vítima de homofobia é espancado por 4 homens em lanchonete e fica com rosto desfigurado no Ceará O jovem foi à delegacia acompanhado de membros da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB) subseção. [...]
2019-09-17T08:00:17-03:0017 de setembro de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16 de Setembro Digital O Povo Convenções não podem proibir animais em condomínios, diz procuradora do Município Proibir moradores de criar animais em condomínios ou restringir tamanhos, raças ou a circulação dos bichos por meio de convenções coletivas é uma prática abusiva, diz a procuradora do Município [...]
2019-09-16T22:01:41-03:0016 de setembro de 2019|
Nesta segunda-feira (16), a Diretoria do Conselho Federal da OAB criou a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, a qual será composta por 04 diretores, mais 11 membros titulares e alguns membros consultores. Na mesma ocasião que foi criada a Comissão, a Presidência da OAB Nacional, através da Portaria nº 1.307/2019, [...]
2019-09-16T20:07:00-03:0016 de setembro de 2019|
Em despacho assinado na última sexta-feira, 13, a conselheira Iracema Vale, do CNJ, determinou que o TJ/MS apresente, em até cinco dias, informações a respeito do tratamento dispensado aos advogados nas dependências da Corte. No pedido, a seccional alega que os advogados têm sofrido tratamento discriminatório por serem submetidos ao [...]
2019-09-17T19:31:51-03:0016 de setembro de 2019|
O Corregedor da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Desembargador Emmanuel Teófilo Furtado, esteve nesta segunda, 16, à disposição dos jurisdicionados para receber as reclamações ou sugestões pelas partes e por advogados, acerca da boa ordem dos processos, bem como a respeito do funcionamento do serviço judiciário auxiliar e [...]
2019-09-16T18:18:39-03:0016 de setembro de 2019|
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/CE, juntamente com o Grupo de Mulheres do Brasil e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, promoveu uma ação de conscientização de violência contra a mulher, na Arena Castelão, no último sábado (14). O feito ocorreu no início da partida entre o Ceará [...]
2019-09-16T17:58:48-03:0016 de setembro de 2019|
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu prazo de cinco dias, a contar da notificação, para o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se manifestar em pedido de providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre o tratamento dado aos advogados nas dependências da Justiça Estadual. [...]
2019-09-27T13:37:44-03:0016 de setembro de 2019|
Em busca de melhores condições do exercício profissional de advogados e advogadas cearenses, no dia 30 de setembro, a gestão 2019/2021 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, convida a V. Ex.ª para a solenidade de inauguração da sala de atendimento exclusiva [...]
2019-09-16T17:54:47-03:0016 de setembro de 2019|
A OAB Ceará apresentou mais um pleito da advocacia trabalhista para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta sexta-feira (13). O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a presidente e a vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Camilo e Vanessa Oliveira, respectivamente, estiveram em reunião [...]