2019-08-01T08:24:18-03:001 de agosto de 2019|
A partir desta quinta-feira (1°), O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa a funcionar a ferramenta que permite o protocolo eletrônico de petições intermediárias em processos que ainda não foram digitalizados, cuja tramitação ocorre na forma física. A OAB-CE considera que a medida irá beneficiar todos os advogados e [...]
2019-07-31T17:07:23-03:0031 de julho de 2019|
Embora reconhecida a natureza alimentar dos honorários advocatícios, e consequentemente a possibilidade de penhora sobre verba salarial de aposentado, há de ser avaliado o limite da constrição em cada caso, sob pena de se comprometer a subsistência do executado. O entendimento da 4ª turma do STJ guiou o julgamento de [...]
2019-07-31T16:50:29-03:0031 de julho de 2019|
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB manifesta indignação com o registro de mais um massacre em um presídio brasileiro, desta vez em Altamira-PA, com a morte já confirmada de 57 presos, após um confronto entre facções criminosas. Os presos em Altamira-PA, e todos os demais presos no [...]
2019-07-31T16:48:26-03:0031 de julho de 2019|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que esclareça as declarações feitas sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido [...]
2019-07-31T16:45:54-03:0031 de julho de 2019|
A Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) iniciaram nesta segunda-feira, 29, o projeto “CAACE e ESACE Itinerante”, visitando as subsecções dos Inhamuns (Tauá) e Iguatu. O projeto, que comemora o mês do Advocacia, tem o objetivo de levar a todas as [...]
2019-07-31T15:38:13-03:0031 de julho de 2019|
A Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará confeccionou o Livreto “Educando o Cidadão”. O objetivo, segundo a presidente da comissão, Sônia Maria Cavalcante Melo, é levar, de forma pedagógica e didática, conhecimento aos pais, professores, alunos e à sociedade em geral. O Livreto traz diversos temas como ética, [...]
2019-07-31T12:06:56-03:0031 de julho de 2019|
Com o pensamento de agregar, o Presidente da OAB Subsecção de Quixadá, Davi Pordeus, esteve na terça-feira (30), na sede da Seccional, para requerer ao Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a mudança da nomenclatura da Subsecção para Sertão Central. Sobre a solicitação da mudança, Erinaldo informou ser um nome inclusivo. [...]
2019-07-31T12:02:18-03:0031 de julho de 2019|
OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 31 de Julho Digital G1 Gastos mensais com aluguel de prédios pela Prefeitura de Fortaleza chegam a R$ 1,6 milhão Para Igor César Rodrigues, vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB Ceará, o ideal é que a Prefeitura evite esses gastos. “O interessante é que o [...]
2019-07-31T11:33:19-03:0031 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, empossou os advogados Ricardo Amorim e Marcos José, como presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da Seccional, respectivamente. De acordo com Ricardo Amorim, a criação da comissão representa um grande avanço para a OAB Ceará, uma vez que todas as [...]
2019-07-31T09:55:46-03:0031 de julho de 2019|
A data foi criada no final da década de 90, durante o 1° Seminário Nacional de Lésbicas, sendo esse mês o escolhido para lembrarmos da existência da mulher lésbica - mulher ou indivíduo não-binário que que experimenta amor romântico ou atração sexual por outras mulheres -, em face de violências [...]
2019-07-30T17:01:50-03:0030 de julho de 2019|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, realizou uma visita institucional ao titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações do Estado do Ceará, Jaime de Paula Pessoa Linhares, nesta terça-feira (30). Erinaldo Dantas agradeceu pela receptividade do delegado Jaime de Paula. O presidente da OAB destacou a importância da advocacia, [...]
2019-07-30T15:46:24-03:0030 de julho de 2019|
A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB CEARÁ vem expressar sua discordância com o Decreto 9.926/2019, publicado na última segunda-feira, dia 22 de julho de 2019, no Diário Oficial de União, que altera o Decreto Nº 5.912/06(regulamenta a Lei 11.343/06 - Lei sobre Drogas), no que tange à [...]
2019-07-30T14:27:29-03:0030 de julho de 2019|
Nesta terça-feira (30), a OAB Ceará realizou uma visita institucional ao Ministério Público do Estado do Ceará. O presidente da Secional Cearense, Erinaldo Dantas, foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, na sede do MPCE. Erinaldo Dantas ficou muito grato pela prontidão do procurador em [...]
2019-07-30T14:22:28-03:0030 de julho de 2019|
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), com o efetivo apoio da Presidência da OAB/CE, tem buscado implementar sólida atuação na defesa das prerrogativas dos advogados cearenses. Atento aos reclamos da classe, portanto, o TDP/OAB/CE tomou conhecimento de que o atendimento aos advogados na Agência da [...]
2019-07-30T14:00:16-03:0030 de julho de 2019|
O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho, que visa debater a resolutividade dos empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, propondo-se a trabalhar, por meio de estudos, medidas que impeçam ações indevidas de instituições financeiras à sociedade civil. As discussões são pautadas, em cima das [...]