A OAB-CE, através da Comissão de Saúde (CS) e do Comitê de Crise e Combate à pandemia do novo coronavírus, produziu a cartilha “Covid-19 – Uma Luta de Todos”, com objetivo de apresentar orientações legais para os cidadãos, com informações sobre cancelamento de viagens, eventos e contratos; questões trabalhistas e práticas abusivas comerciais. O material traz ainda as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para prevenir o novo coronavírus.
Para o presidente da CS e do Comitê, Ricardo Madeiro, a cartilha reforça o papel da OAB neste cenário de crise, estando sempre atenta às questões pertinentes da sociedade. “A ideia é orientar todos os cidadãos, para que possam entender a gravidade da situação e ter em mente como agir no âmbito legal e nos cuidados com a saúde. Consideramos que as recomendações contribuem com o controle do avanço da pandemia e a redução dos impactos da pandemia no dia a dia”, defende.