Um manual para orientar os cidadãos sobre os seus deveres em tempos de calamidade pública será distribuído para as escolas públicas e privadas do Ceará. O material é fruto de um trabalho da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará e já está disponível para consulta no site oabce.org.br.
De autoria da presidente da Comissão, Sônia Maria Cavalcante Melo; 1º vice-presidente, Haroldo Azevedo Mendes Filho; secretária geral, Thamires Alves Garcia; secretária geral Adjunta, Thayane Prado Praciano Da Frota; membros efetivos, Hellen Joyce Xavier de Menezes Cavalcante e João Lúcio de Alcântara; e membro acadêmica, Ana Paula Mesquita Oliveira, o manual explica o que a legislação brasileira prevê em caso de pandemia e traz uma série de orientações sobre o papel do cidadão no cumprimento das medidas de isolamento social decretadas pelo poder público.
Segundo Thamires Alves Garcia, o “Manual foi elaborado com o intuito de educar e conscientizar os cidadãos sobre a importância dos seus deveres em tempos de calamidade pública. Devendo nesse momento, os deveres se sobrepujarem aos direitos”. Desta forma, orienta que cada um tem o dever de respeitar o isolamento social, evitar estocar comida sem necessidade imediata de consumo e não disseminar notícias falsas para garantir a saúde e qualidade de vida de todos.
O manual também traz orientações voltadas para as famílias que possuem filhos em idade escolar, o que dizem as Medidas Provisórias que tratam sobre os direitos trabalhistas no período e também sobre as políticas públicas de assistencialismo social.
Sônia Cavalcante explica que a Comissão, preocupada com esse tempo tão desafiador para as Escolas, pais e professores, resolveu elaborar o Manual de forma bem elementar a fim de contribuir com a dinâmica desse processo de interação entre família e escola, enriquecendo o conhecimento e conscientizando os cidadãos acerca de seus direitos e deveres.