Com foco na solução de dificuldades enfrentadas pela advocacia, principalmente, da região do Cariri, a OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas e a Conselheira seccional, Mariana Pedrosa, participou de reunião virtual com representantes da SEJUD-CRAJUBAR e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na terça-feira (9).
Na ocasião, a Conselheira Seccional da Ordem, Mariana Pedrosa, que representa o Cariri e faz parte do Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), apresentou os principais pleitos. “Viemos em busca de solução para a redução da burocracia na confecção de alvarás, de modo que o pagamento possa ser autorizado por decisão do Magistrado enviada diretamente para o Banco respectivo, suprimindo, assim, a fase da confecção do alvará, o que já torna mais célere o procedimento de pagamento”, argumentou.
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, questionou a respeito da demora nos pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Em resposta, o TJCE, informou que está buscando encontrar maior agilidade nessa questão e marcará uma reunião entre OAB-CE, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Caixa Econômica Federal dentro dos próximos dias.
Além disso, a demora nas publicações via Diário de Justiça também foi questionada, uma vez que, segundo Mariana Pedrosa, estão ocorrendo somente após dois ou três meses depois da expedição do ato pelo Gabinete do Juiz, o que tem atrasado demais o trâmite processual.
Sobre esse assunto, o Juiz Coordenador da SEJUD-Crajubar, Renato Esmeraldo confirmou que possuem cerca de 15 mil expedientes para publicação acumulados e que, nesse momento, estão conseguindo reduzir a quantidade para 500 por semana, mas ainda entram aproximadamente mil atos semanalmente. Assim, o magistrado informa que para solucionar essa questão, “será implementado um serviço de automação e o envio das publicações para o Diário de Justiça será automático, sem passar, portanto, pela SEJUD-CRAJUBAR”, disse. Dessa forma, sem a entrada de novos atos na fila de trabalho, é esperado que será reduzida a demanda reprimida.
Participaram da reunião: O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a Conselheira Seccional da OAB Ceará, Mariana Pedrosa; o superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão; e o juiz coordenador SEJUD-CRAJUBAR, Renato Esmeraldo.