A Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará apoia a nota pública fundamentada pela OAB Sertão Central e a Comissão da Mulher Advogada da subsecção, reiterando o seu posicionamento quanto a defesa e direitos da mulher, contra os atos de abusos sexuais sofridos por ex e atuais alunas de instituições de ensino públicas e particulares da cidade de Quixadá, _que fizeram seus relatos através da página do instagram intitulada @quixadaexpos._

O perfil trouxe à tona a questão de diversos tipos de abusos contra estudantes do município. A Ordem dos Advogados do Brasil não ficará alheia aos fatos sociais, principalmente, aos que ensejam demandas jurídicas. Adolescentes, sejam eles homens ou mulheres denunciam assédios sofridos ao longo dos anos. Condutas tipificadas no Código Penal Brasileiro como CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, fruto de uma sociedade patriarcal e machista, que causam às vítimas dores profundas e traumas irreversíveis.

A Comissão da Mulher se solidariza a essas vítimas da violência sexual afirmando que elas não estão sozinhas. As denúncias devem ser oficializadas para que os delinquentes não sintam o sabor da impunidade, achando que podem continuar praticando ou cometendo quaisquer outros crimes de natureza sexual. Reiteramos o papel indispensável das instituições nesse processo de investigar e punir os devidos responsáveis por quaisquer tipos de violência. Seguimos com o nosso compromisso de luta contra qualquer agressão à mulher. Uma sociedade justa e igualitária só será possível quando a todos for garantida a segurança. A violência sexual NÃO SE JUSTIFICA e deve ser punida!

A CMA Sertão Central e a OAB Sertão Central, alinhada com a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, bem como a Delegacia da Mulher, a Defensoria Pública e o Ministério Público, colocam-se à disposição nesse processo de investigar e penalizar os devidos responsáveis por quaisquer tipos de violência. Por isso, com o propósito de prestar esclarecimentos jurídicos, as denúncias poderão também serem dirigidas através das redes sociais, promovendo um canal de apoio entre as vítimas. Ou se preferir, pode-se discar o 180 (Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher); Disque 190 (Polícia Militar); Delegacia da Mulher – Quixadá: (88) 3412-8082; Ministério Público da Comarca de Quixadá: (88) 3412-1363.

 

OAB Subsecção Sertão Central

Comissão da Mulher Advogada Sertão Central

Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE

 

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