Com objetivo de debater o convênio nacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os avanços para a advocacia previdenciária, a OAB-CE promoveu reunião virtual com o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, na última terça-feira (04). O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas; dos presidentes das Subsecções; do presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), João Ítalo; e membros da CDPAS.

Em pauta, o acordo de ampliação a nível nacional com o projeto que visa expandir o atendimento do INSS, através da implantação do serviço em todas as Seccionais da Ordem. A ação prevê que o INSS irá fornecer um servidor exclusivo em posto avançado de atendimento para trabalharem dentro da OAB, inclusive com atendimento por videoconferência. Junto com a Comissão de Direito Previdenciário, o servidor avaliará as demandas iniciais, bem como a instalação futura para atendimentos online.

Durante a reunião, o presidente Erinaldo Dantas destacou que, juntamente com a CDPAS, irá buscar a interlocução com a gerência executiva do INSS para iniciar o projeto no Estado. “A Comissão irá prosseguir com as tratativas, em conjunto com a coordenação do Colégio de Presidentes. Não é justo inserir esse serviço somente na capital, vamos buscar contemplar a advocacia no Interior. É fundamental focarmos nessa questão. Na OAB em Fortaleza, já temos o espaço físico para garantir o trabalho inicial, mas nossa principal busca é contemplar com mais servidores e em todo o Ceará. Vamos buscar iniciar esse serviço ainda no mês de agosto”, defendeu.

Para o presidente da CDPAS, João Ítalo, o objetivo é que o serviço seja mais um benefício para a advocacia cearense. “O Ceará é hoje referência nacional em relacionamento com o INSS e automação. A própria Superintendência Regional Nordeste já teve uma reunião conosco e já determinou que não mediria esforços para que até 30% dos requerimentos sejam feitos através de advogados. E, dentro dessa visão, nós estamos buscando mais essa parceria para que, no mais breve possível, a gente consiga que os advogados tenham acesso a um servidor do INSS especializado capaz de acompanhar e ficar à disposição da advocacia. A regulamentação deve sair após o dia 15. Sabemos que existe uma carência de servidores, mas a Comissão está muito positiva, por conta das tratativas e da receptividade do INSS, de que o serviço será concretizado até o fim do ano”, apontou.

Representando as Subsecções, o presidente da OAB Sobral e coordenador do Colégio de Presidentes da OAB-CE, Rafael Ponte, debateu a possibilidade de expansão do serviço para o Interior, com um servidor da OAB por Subsecção para executar os mesmos serviços que o servidor do Instituto iria fazer na sede. “É importante a gente verificar como o INSS imagina atender a advocacia nessa reabertura e assim verificarmos como poderíamos inserir esse servidor dentro da sede”, pontuou.

O membro da CDPAS Thiago Albuquerque, sugeriu que a Ordem reforce a necessidade do serviço para uma maior abrangência. “Sabemos que a situação funcional do INSS é muito precária. Então, qual tipo de serviço esse servidor poderá executar nas Seccionais? Será que a OAB não conseguiria a liberação para utilizar seus próprios servidores? Talvez essa seria uma excelente possibilidade de abrangência estadual e com resultados mais eficientes. Vamos juntos buscar essa conquista”, apontou.

Chico Couto aproveitou o ensejo para ressaltar o trabalho da Seccional Cearense e da CDPAS para o desenvolvimento da advocacia. “Presidente Erinaldo, você tem uma atenção especial pela advocacia previdenciária, participando sempre dos debates e buscando melhorias. Realmente é louvável. João Ítalo e Thiago Albuquerque também estão executando um belíssimo trabalho frente à Comissão. A advocacia cearense só vem ganhando com os trabalhos de vocês”, afirmou.