Na quinta-feira, dia 8 de abril de 2021, a OAB Ceará realizará uma Sessão de Desagravo Público de forma virtual, às 14h30, em favor da advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges, contra ato praticado pela escrivã da Polícia Civil, Gabriela Mororó Varela Aguar, em redenção/CE. A cerimônia vai ser transmitida pelo canal da OAB-CE no Youtube.
A advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges estava no seu exercício profissional quando a Escrivã de Polícia Gabriela Mororó Varela Aguiar, que é lotada na cidade de Redenção/CE, deu voz de prisão à advogada, tendo, segundo a mesma, atentado contra as suas prerrogativas profissionais. O fato aconteceu no dia 09 de abril de 2019.
Na Sessão do Conselho Seccional da OAB Ceará, realizada no dia 24 de Outubro de 2019, a relatora, a conselheira Mariana Gomes Pedrosa Bezerra, verificou a existência de ofensa a prerrogativas profissionais da Advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges, diante dos fatos narrados e das provas colhidas. Após a manifestação do voto da relatora, o Conselho aprovou o Pedido de Desagravo Público.
ENTENDA O CASO:
De acordo com a advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges, em agosto e setembro de 2018 ela protocolou duas notícias crime na Delegacia de Polícia Civil de Redenção. Apenas um dos procedimentos foi remetido ao Poder Judiciário e o outro, que havia sido recebido pela escrivã Gabriela Mororó Varela Aguiar, permanecia sem qualquer registro no sistema.
A advogada foi orientada a procurar a escrivão a fim de localizar a Notícia Crime e compareceu à Delegacia nos dias: 27 de março de 2019 e 04 de abril de 2019. Somente no dia 09 de abril de 2019, por volta das 11hs, encontrou a escrivã. Esta passou a atender várias pessoas, inclusive, algumas que haviam chegado após a advogada, que estava acompanhada da sua sócia, a Advogada Milena Oliveira Filgueiras e do seu cliente Francisco Edmilson Medeiros Neto.
No momento que a escrivã desceu para chamar a última pessoa, a requerente solicitou que a atendesse, pois seria bem rápido, já que queria apenas informações sobre a localização do procedimento. Em seguida a Gabriela Aguiar veio em sua direção, informando que localizou o procedimento, ocasião em que a Karla Borges perguntou qual era o número do inquérito.
Nesse momento, a policial civil alterou a voz e passou a prática de uma série de condutas atentatórias à dignidade da advocacia dando voz de prisão à advogada e, em seguida, determinando que duas viaturas da polícia militar fossem prendê-la no restaurante que se localiza em frente à Delegacia, enquanto a advogada almoçava.