OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/12/2021

Online
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
AL celebra trabalho de mulheres advogadas durante sessão solene
Ana Vládia Martins Feitosa, presidente em exercício da OAB-CE, comentou que a OAB tem um quadro equilibrado com 586 mil mulheres e 596 mil homens associados e esse cenário destaca a necessidade de avanços, representatividade e promoção da igualdade de gênero da Ordem e na sociedade. Christiane do Vale Leitão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), comentou a importância e força das mulheres nas últimas eleições da Ordem, apontando ainda as diversas ações e parcerias da OAB e suas comissões para avançar nas questões essenciais para as mulheres e para as advogadas.
Link:http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/99265-15122021alcelebratrabalhodemulheresadvogadas

O Povo
Entenda quando uma denúncia de violência doméstica pode ser retirada
Outros exemplos são casos de calúnia, difamação e injúria. Esse tipo de ação é uma “ação penal condicionada”, explica Anna Virginia Lemos, membro da Comissão da Mulher Advogada da Seccional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Alguns crimes estipulados de forma específica ao âmbito da violência contra a mulher no Código Penal e na Lei Maria da Penha são condicionados à representação, detalha a advogada. Ou seja, a vítima tem que representar aquele crime.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2021/12/15/entenda-quando-uma-denuncia-de-violencia-domestica-pode-ser-retirada.html

Consultor Jurídico
Advogada grávida não precisa passar por detector de metal em presídios no Ceará
A OAB-CE entrou com pedido de providência para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) parasse de submeter as advogadas gestantes a detectores de metais e/ou qualquer outro que emita radiação por ocasião do acesso aos estabelecimentos prisionais do estado. A presidente da OAB-CE em exercício, Vládia Feitosa, destacou que essa é uma grande conquista da atual gestão da seccional. “A Justiça do Ceará está agindo conforme o previsto no Estatuto da Advocacia. De acordo com a Lei Federal 8.906/1994, em seu artigo 7°-A, I, alínea “a”, tal obrigação fere frontalmente as prerrogativas e os direitos das advogadas, acarretando sérios prejuízos ao exercício da advocacia, bem como prejudicando a eficiência de defesa daquele que se encontra custodiado”, frisou.
Link:https://www.conjur.com.br/2021-dez-15/advogadas-gravidas-nao-passar-detectores-metais

Migalhas
Advogadas grávidas são liberadas do body scan em presídios do CE
O pedido de providências foi impetrado pela OAB/CE, para que a secretaria de administração penitenciária se abstivesse de submeter as advogadas gestantes a detectores de metais ou qualquer outro que emita radiação para acesso aos presídios. A presidente em exercício na seccional, Vládia Feitosa, destacou que a seccional vinha recebendo várias reclamações de advogadas gestantes que atuam na seara criminal, e que a Justiça está agindo conforme previsto no Estatuto da Advocacia. “A lei Júlia Matos, que assegura que as advogadas gestantes não devem se submeter a esse tipo de procedimento, foi respeitada. Vamos fiscalizar o cumprimento da decisão”, destacou o diretor de prerrogativas da OAB/CE, Márcio Vitor de Albuquerque.
Link:https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/356715/advogadas-gravidas-sao-liberadas-do-body-scan-em-presidios-do-ce

Impresso
O Povo – Artigo
André Costa: Enquanto for necessário
Por André Costa, advogado e conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará
Ainda ontem, quando a advocacia brasileira comemorou, mais uma vez, o Dia da mulher Advogada, ouvi diversos relatos de colegas advogadas sobre violações que aconteceram no exercício profissional. Um deles me impressionou bastante porque demonstra que a cultura machista não é privilégio de determinados segmentos sociais ou de grupos.