OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 19/12/2022
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O POVO
Conselho de Jovens Leitores do O POVO encerra atividades de 2022
O Conselho de Jovens Leitores (CJL) do O POVO encerrou suas atividades de 2022. O encontro final deste ano ocorreu ontem, dia 16, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A reunião foi presidida pelo coordenador do Conselho, o jornalista Cliff Villar, que entregou certificados a cada um dos 20 representantes de diversos setores pela contribuição ao diálogo com a sociedade.
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O POVO+
Conselho de Jovens Leitores do O POVO encerra atividades de 2022
O Conselho de Jovens Leitores (CJL) do O POVO encerrou suas atividades de 2022. O encontro final deste ano ocorreu ontem, dia 16, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará. A reunião foi presidida pelo coordenador do Conselho, o jornalista Cliff Villar, que entregou certificados a cada um dos 20 representantes de diversos setores pela contribuição ao diálogo com a sociedade.
https://mais.opovo.com.br/jornal/farol/2022/12/17/conselho-de-jovens-leitores-do-o-povo-encerra-atividades-de-2022.html
S FIEC
Ricardo Cavalcante recebe a Governadora Izolda Cela, o ex-Governador e Senador eleito, Camilo Santana, e o Governador eleito Elmano de Freitas em tradicional almoço na Casa da Indústria
Também marcaram presença o Senador Júlio Ventura; o Desembargador Cid Marcone ; o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Abelardo Benevides; o Presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique; o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas; o Presidente da Aprece, Júnior Castro; o Superintendente de Relações Institucionais da FIEC, Sérgio Lopes; o Superintendente do SESI Ceará e Diretor Regional do SENAI Ceará, Paulo André Holanda; a Superintendente do IEL Ceará e Líder do Fortalecimento Sindical da FIEC, Dana Nunes; o Diretor de Inovação da FIEC e Presidente do SIMEC, Sampaio Filho; a Gerente do Centro Internacional de Negócios da FIEC, Karina Frota; o Presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Marcos Soares; o Presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, além dos Presidentes de Sindicatos; autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; personalidades do universo acadêmico; lideranças empresariais da indústria, do comércio, do transporte, do agronegócio e dos serviços; profissionais da imprensa entre outros convidados.
https://www1.sfiec.org.br/fiec-noticias/search/151879/ricardo-cavalcante-recebe-a-governadora-izolda-cela-o-ex-governador-e-senador-eleito-camilo-santana-e-o-governador-eleito-elmano-de-freitas-em-tradicional-almoco-na-casa-da-industria
Blog Roberto Moreira
Governadora Izolda Cela recebe maior honraria prestada pelo Poder Judiciário cearense
José Feliciano de Carvalho
O advogado nasceu em 20 de novembro de 1935, na cidade de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Já em Fortaleza, em 1962, concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi aprovado para concurso na magistratura, mas preferiu seguir carreira na Advocacia. Foi conselheiro e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), além de presidente do Tribunal de Ética e integrante do Conselho Federal, contribuindo para a criação do Estatuto dos Advogados. Também participou do processo de redemocratização, quando foi nomeado como secretário de Segurança Pública do Estado.
https://www.blogrobertomoreira.com/2022/12/governadora-izolda-cela-recebe-maior.html
Direito Hoje
OAB-CE participa de coletiva de imprensa em que MPCE apresenta relatório final contra o reajuste na tarifa de energia
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários do Serviço Público da OAB-CE, esteve presente nesta terça-feira (13/12), na coletiva de imprensa realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na sede da instituição. Na ocasião, foi apresentado o relatório final com apontamentos cabíveis, contra o reajuste médio anual de 24,85% da tarifa de luz no Ceará. O MPCE, por meio da Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entrou com uma Ação Civil Pública contra a Enel Ceará por dano moral coletivo aos consumidores em razão da má prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. O valor da multa proposta é de R$ 48 milhões.
https://revistadireitohoje.com.br/oab-ce-participa-de-coletiva-de-imprensa-em-que-mpce-apresenta-relatorio-final-contra-o-reajuste-na-tarifa-de-energia/
Blog Washington Matos
Governadora Izolda Cela recebe maior honraria prestada pelo Poder Judiciário cearense
José Feliciano de Carvalho
O advogado nasceu em 20 de novembro de 1935, na cidade de Viçosa do Ceará, na Serra da Ibiapaba. Já em Fortaleza, em 1962, concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) e foi aprovado para concurso na magistratura, mas preferiu seguir carreira na Advocacia. Foi conselheiro e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), além de presidente do Tribunal de Ética e integrante do Conselho Federal, contribuindo para a criação do Estatuto dos Advogados. Também participou do processo de redemocratização, quando foi nomeado como secretário de Segurança Pública do Estado.
http://caucaiace.blogspot.com/2022/12/governadora-izolda-cela-recebe-maior.html
Ceará GOV
Solenidade marca entrega da Medalha Mérito da Justiça e Disciplina pela CGD
Também compareceram o desembargador Teodoro Santos, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas, o deputado estadual Acrísio Sena, o secretário de projetos especiais da Casa Civil, Flávio Jucá, o secretário executivo da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, e a gestora do programa Sua Nota Tem Valor, da Secretaria da Fazenda, Jonilma Maia.
https://www.ceara.gov.br/2022/12/16/solenidade-marca-entrega-da-medalha-merito-da-justica-e-disciplina-pela-cgd/
Assembleia Legislativa
TRE-CE realiza diplomação de governador, senador e deputados eleitos em 2022
Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconni, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.
http://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/104387-16122022diplomacaoeleito2022
Paparazoom
Ricardo Cavalcante Recebe A Governadora Izolda Cela, O Ex-Governador E Senador Eleito, Camilo Santana, E O Governador Eleito Elmano De Freitas Em Tradicional Almoço Na Casa Da Indústria
Também marcaram presença o Senador Júlio Ventura; o Desembargador Cid Marcone ; o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Abelardo Benevides; o Presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique; o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas; o Presidente da Aprece, Júnior Castro; o Superintendente de Relações Institucionais da FIEC, Sérgio Lopes; o Superintendente do SESI Ceará e Diretor Regional do SENAI Ceará, Paulo André Holanda; a Superintendente do IEL Ceará e Líder do Fortalecimento Sindical da FIEC, Dana Nunes; o Diretor de Inovação da FIEC e Presidente do SIMEC, Sampaio Filho; a Gerente do Centro Internacional de Negócios da FIEC, Karina Frota; o Presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Marcos Soares; o Presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, além dos Presidentes de Sindicatos; autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; personalidades do universo acadêmico; lideranças empresariais da indústria, do comércio, do transporte, do agronegócio e dos serviços; profissionais da imprensa entre outros convidados.
https://paparazoom.com.br/ricardo-cavalcante-recebe-a-governadora-izolda-cela-o-ex-governador-e-senador-eleito-camilo-santana-e-o-governador-eleito-elmano-de-freitas-em-tradicional-almoco-na-casa-da-industria/
Frisson Online
Governador, senador e deputados eleitos em 2022 são empossados pelo TRE-CE
Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconni, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.
https://www.frissononline.com.br/noticias/158451/governador_senador_e_deputados_eleitos_em_2022_sao_empossados_pelo_tre-ce
Sobral 24 Horas
Deputados sobralenses são diplomados no TRE
Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconni, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.
https://www.sobral24horas.com/2022/12/deputados-sobralenses-sao-diplomados-no.html
Blog de Altaneira
TRE diploma eleitos e suplentes no Ceará
Também compuseram a mesa de honra, Maria Izolda Cela, governadora do Estado do Ceará; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Sá Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o desembargador federal Cid Marconi, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Erinaldo Dantas Filho; e o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho.
http://www.blogdealtaneira.com.br/2022/12/tre-diplomados-eleitos-e-suplentes-no.html
Iguatu Notícias
Agenor Neto é diplomado deputado estadual para o terceiro mandato consecutivo
A governadora Izolda Cela, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Nailde Pinheiro compuseram a mesa de honra, além de outras autoridades. A diplomação está prevista no art. 215 do Código Eleitoral e habilita os candidatos escolhidos pela maioria do eleitorado a tomar posse no cargo.
https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox/FMfcgzGrbcCBKkrlTmTCTjkQWSGbxsfp
Blog Roberto Moreira
Ricardo Cavalcante recebe a governadora Izolda Cela, o ex-governador e senador eleito, Camilo Santana, e o governador eleito Elmano de Freitas, em tradicional almoço, na Casa da Indústria
Também marcaram presença o Senador Júlio Ventura; o Desembargador Cid Marcone ; o Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Abelardo Benevides; o Presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique; o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas; o Presidente da Aprece, Júnior Castro; o Superintendente de Relações Institucionais da FIEC, Sérgio Lopes; o Superintendente do SESI Ceará e Diretor Regional do SENAI Ceará, Paulo André Holanda; a Superintendente do IEL Ceará e Líder do Fortalecimento Sindical da FIEC, Dana Nunes; o Diretor de Inovação da FIEC e Presidente do SIMEC, Sampaio Filho; a Gerente do Centro Internacional de Negócios da FIEC, Karina Frota; o Presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Marcos Soares; o Presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, além dos Presidentes de Sindicatos; autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; personalidades do universo acadêmico; lideranças empresariais da indústria, do comércio, do transporte, do agronegócio e dos serviços; profissionais da imprensa entre outros convidados.
https://www.blogrobertomoreira.com/2022/12/ricardo-cavalcante-recebe-governadora.html
O POVO
Lei que limita circulação cães da raça pitbull no Ceará precisa ser atualizada
Lucíola Cabral, presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB-CE (CDDA) e procuradora do Município de Fortaleza, afirma que a lei vai contra o texto da Constituição Federal, que obriga o poder público a proteger a fauna do País. “Ela (legislação) não garante a proteção dos cães da raça pitbull, e não é maneira mais acertada de tratar a questão de ataques desses animais”, avalia.
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2022/12/18/lei-que-limita-circulacao-caes-da-raca-pitbull-no-ceara-precisa-ser-atualizada.html
O POVO+
Lei que limita circulação cães da raça pitbull no Ceará precisa ser atualizada
Lucíola Cabral, presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB-CE (CDDA) e procuradora do Município de Fortaleza, afirma que a lei vai contra o texto da Constituição Federal, que obriga o poder público a proteger a fauna do País. “Ela (legislação) não garante a proteção dos cães da raça pitbull, e não é maneira mais acertada de tratar a questão de ataques desses animais”, avalia.
https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2022/12/19/lei-que-limita-circulacao-de-pitbulls-precisa-ser-atualizada.html
Ceará Notícia
TRE declara diplomados eleitos e suplentes das Eleições 2022
Também compuseram a mesa de honra, Maria Izolda Cela, governadora do Estado do Ceará; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Sá Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro; o desembargador federal Cid Marconi, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Erinaldo Dantas Filho; e o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho.
https://www.cearaenoticia.com.br/2022/12/tre-declara-diplomados-eleitos-e.html
Centro de Defesa da Vida Herbert Souza
Fome é tema de Audiência Pública na OAB
Rede DLIS do Grande Bom Jardim e Rede de Cozinhas Comunitárias do Grande Bom Jardim demandaram audiência pública junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ce), através da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para tratar do enfrentamento à fome. Violação do direito humano à alimentação adequada de Fortaleza e o fortalecimento das iniciativas populares de soberania alimentar: a experiência do grande Bom Jardim – foi o tema da audiência, que contou com falas organizadas por blocos.
https://cdvhs.org.br/noticias/fome-e-tema-de-audiencia-publica-na-oab/
Sindeducação
Diretoria do Sindeducação participa, em Fortaleza (CE), do II Encontro da Frente Norte e Nordeste em Defesa da Educação
O II Encontro da Frente Norte e Nordeste em Defesa da Educação foi realizado no auditório da sede da OAB-CE e representaram o Sindeducação a vice-presidente Ester Durans, o secretário de Assuntos Jurídicos, Cássio Souza, a secretária de Comunicação, Ana Paula Martins e o assessor jurídico do escritório Calado & Correa Advogados Associados, Eduardo Corrêa.
https://sindeducacao.org/diretoria-do-sindeducacao-participa-em-fortaleza-ce-do-ii-encontro-da-frente-norte-e-nordeste-em-defesa-da-educacao
Portal ContNews
Seminário da OAB Nacional aborda relação entre Brasil e China sob a perspectiva da advocacia
Também participaram do evento o vice-presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China da OAB Nacional, Sóstenes Marchezine; a secretária da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China da OAB Nacional, Clarita Costa Maia; o secretário-adjunto da Coordenação Nacional das Relações Brasil/China da OAB Nacional, Bruno Martins; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Cristiane Damasceno; o presidente da OAB-CE e coordenador do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB Nacional, Erinaldo Dantas; o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto; o embaixador do Brasil na China, Marcos Bezerra Abbott Galvão; o encarregado de Negócios da Embaixada da China no Brasil, Jin Hongjun; o deputado federal e presidente das Frentes Parlamentares Brasil/China e Brics, Fausto Pinato; e o senador Danny Fabricio.
https://www.portalcontnews.com.br/seminario-da-oab-nacional-aborda-relacao-entre-brasil-e-china-sob-a-perspectiva-da-advocacia/
Sistema Paraiso
Deputados sobralenses são diplomados no TRE
Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconni, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.
https://sistemaparaiso.com/2022/12/16/deputados-sobralenses-sao-diplomados-no-tre/
Iguatu Notícias
Agenor Neto é diplomado deputado estadual para o terceiro mandato consecutivo
A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte Eleitoral, o desembargador Inacio Cortez Alencar. A governadora Izolda Cela, o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Maria Nailde Pinheiro compuseram a mesa de honra, além de outras autoridades.
https://www.iguatunoticias.com/2022/12/agenor-neto-e-diplomado-deputado.html
Polícia Civil CE
Combate à violência contra mulheres no Ceará ganha reforço de sistema para integrar dados e serviços
Leila Paiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Ceará); Júlio Coelho, representante da Justiça Federal do Ceará; Juliana Sombra, procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho no Ceará; Rodrigo Carneiro, superintendente regional da Polícia Federal no Ceará; e outras autoridades.
https://www.policiacivil.ce.gov.br/2022/12/15/combate-a-violencia-contra-mulheres-no-ceara-ganha-reforco-de-sistema-para-integrar-dados-e-servicos/
TRE-CE
TRE-CE realiza diplomação de governador, senador e deputados eleitos em 2022
Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconi, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.
https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/index.php/todas-as-noticias/item/3514-tre-ce-realiza-diplomacao-de-governador-senador-e-deputados-eleitos-em-2022
CN7
Sarto falta à diplomação dos eleitos e causa climão durante cerimonial
O chefe do executivo municipal foi a única autoridade Estado que não compareceu à sessão que contou com a presença dos representantes do Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público do Ceará, Ministério Público Federal no Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Governo do Estado do Ceará e do Tribunal Regioanal Eleitoral do Ceará.
https://cn7.com.br/sarto-falta-a-diplomacao-dos-eleitos-e-causa-climao-durante-cerimonial/
Opinião CE
Elmano, Jade e Camilo são diplomados e estão aptos a assumirem seus cargos
Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconni, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.
https://www.opiniaoce.com.br/elmano-jade-e-camilo-sao-displomados-e-estao-aptos-a-assumirem-seus-cargos/