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FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES – (18.07.65)
BRASILEIRO – NATURAL DE FORTALEZA-CE
ADVOGADO / OAB-CE 46.088
CORONEL RR DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

CONTATOS: – FONE (85) 99947 3132
e-mail : [email protected]

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BREVE HISTÓRICO

É advogado (OAB-CE 46.088) e Coronel da RR da Polícia Militar do Ceará. Possui graduação em DIREITO e BACHARELADO EM SEGURANÇA PUBLICA. Pós-graduado(lato sensu) em CIÊNCIAS JURÍDICAS e DIREITO MILITAR. Especialista em segurança Pública : Curso Superior de Polícia (1º lugar, sendo agraciado com a Medalha do Mérito Intelectual III); Aperfeiçoamento em Segurança Pública: Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais(Brasília/DF).

Exerceu importantes funções governamentais, as quais merecem destaque: Secretário de Estado Segurança Pública e Defesa Social do Ceará; Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Governo do Ceará; e Presidente do Conselho de Segurança do Nordeste.

Possuidor de vasta formação profissional na área do direito e segurança pública (nacional e internacional), com ênfase na resolução de conflitos e ocorrências de alta complexidade, além de gerenciamento de crises.

Professor da disciplina de Governança Pública nos Cursos de Pós-graduação (Lato Sensu): Curso de Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública (CEAESP) e Curso de Especialização em Gestão por Resultados na Segurança Pública (CEGPRS), ambos ministrados na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará/AESP-CE.

Professor de Administração Pública no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Administração da PMCE, ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará/AESP-CE.

Professor de Introdução ao Estudo do Direito no Curso de Formação de Soldados da PMCE, ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará/AESP-CE.

Professor da disciplina Fundamentos do Direito Penal Militar no Curso de Formação de Soldados da PMCE, ministrado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará/AESP-CE.

CONTEUDISTA das disciplinas de “GOVERNANÇA” e “PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, ambas a serem ministradas no Curso Superior de Segurança Pública, na Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE.

Tem complexas experiências na Administração Pública, elaboração e acompanhamento de projetos, com ênfase em políticas de SEGURANÇA PÚBLICA, tendo ocupado a função de SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, quando, também, foi eleito pelo colegiado dos secretários de segurança nordestinos, PRESIDENTE DO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA DO NORDESTE. Foi, ainda, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO CEARÁ.

É instrutor de tiro com efeito psicológico, credenciado pela SSPDS-CE. Instrutor de Combate em Ambiente Confinado (CQB), tendo ministrado vários Cursos de Ações Táticas para policiais lotados no interior do Estado do Ceará. Foi Instrutor de Técnica Policial Militar e Policiamento de Eventos Especiais, para alunos do Curso de Formação de oficiais da PMCE.

Segue relação dos principais cursos/seminários/visitas de estudo.
CURSOS NA ÁREA JURÍDICA:
• (DIREITO ADMINISTRATIVO) Nova Lei de Licitações e Contratos.
Escola Nacional de Administração Pública/ENAP, ENAP, Brasil.

• Gestão De Conflitos e Negociação.
Escola Nacional de Administração Pública/ENAP, ENAP, Brasil.

• Curso de Mediação Aplicada ao Direito de Família.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – PR, ESA/0AB-PR, Brasil.

• Atuação Advocatícia no Tribunal Do Júri.
Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.

• Curso Sobre Habeas Corpus.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – NACIONAL, ESA/0AB-NACIONAL, Brasil.

• Curso de Processo Penal Constitucional.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – NACIONAL, ESA/0AB-NACIONAL, Brasil.

• III FÓRUM DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE.
Escola Superior de Advocacia – OAB/Ce, ESA-OAB/CE, Brasil.

• Curso de Introdução ao Direito de Família.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – NACIONAL, ESA/0AB-NACIONAL, Brasil.

• Curso Sobre Divórcio, Guarda e Alimentos.
Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.

• Direito e Novas Tecnologias.
Escola Nacional de Administração Pública/ENAP, ENAP, Brasil.

• Atuação Advocatícia Nos Cartórios Extra Judiciais.
Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.

• Curso Sobre Tutela De Urgência.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – PR, ESA/0AB-PR, Brasil.

• Curso Sobre Tutela De Evidência.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – PR, ESA/0AB-PR, Brasil.

• Curso de Advocacia Dativa – Aspectos Fundamentais e Operacionais.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – PR, ESA/0AB-PR, Brasil.

• Curso de Advocacia Dativa – Medidas Socioeducativas e Legislação do SINASE.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – PR, ESA/0AB-PR, Brasil.

• Curso de Advocacia Dativa – Curador Especial e Instrução no Processo Civil.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – PR, ESA/0AB-PR, Brasil.

• Curso de Advocacia Dativa – Ações de Família.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – PR, ESA/0AB-PR, Brasil.

• Curso Sobre Medida Protetiva à Mulher Vítima de Violência Doméstica.
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

• Curso de Prescrição e Decadência no Direito e Processo Civil.
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

• Curso Sobre Responsabilidade Civil por Dano Temporal.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – NACIONAL, ESA/0AB-NACIONAL, Brasil.

• Curso Sobre Cumprimento De Sentença.
Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção SP, OAB/SP, Brasil.

• Curso Preparatório Para o Exercício da Advocacia.
Escola Superior de Advocacia – OAB/Ce, ESA-OAB/CE, Brasil.

• Ética Da Advocacia.
Escola Superior de Advocacia – OAB/Ce, ESA-OAB/CE, Brasil.

• Processo Administrativo Disciplinar Militar e Crime Militar.
Escola Superior de Advocacia – OAB/Ce, ESA-OAB/CE, Brasil.

• Curso Sobre Ilícito Tributário.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – NACIONAL, ESA/0AB-NACIONAL, Brasil.

• Curso de Capacitação Para Advocacia do Poder Legislativo.
Escola Superior de Advocacia – OAB/Ce, ESA-OAB/CE, Brasil.

• Curso Sobre Processo Legislativo Constitucional.
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA / OAB – NACIONAL, ESA/0AB-NACIONAL, Brasil.

• Prática Processual Penal Com Ênfase em Audiências.
Escola Superior de Advocacia – OAB/Ce, ESA-OAB/CE, Brasil.

• Direito Condominial – Assembléias Condominiais.
Escola Superior de Advocacia – OAB/Ce, ESA-OAB/CE, Brasil.

CURSOS/SEMINÁRIOS/VISITAS DE ESTUDO INTERNACIONAIS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA:

• APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NA ÁREA DE GESTÃO E TÁTICA POLICIAL (Technical and Scientific Improvement In the Area of Police Management and
Tactics) PELA ASSOCIAÇÃO DOS CHEFES DE POLÍCIA DE OHIO/OHIO-EUA. (2002)
• OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS (Police Special Operations), MINISTRADO POR SAMSCATT/COMPONENTES DA SWAT – HOLLYWOOD/FLÓRIDA/EUA (80hs-2001).
• OPERAÇÕES TÁTICAS AVANÇADAS (Operaciones Tacticas Avanzadas SWAT TRAINING) – HSS INTERNATIONAL – BARCELONA/ESPANHA. (2002)
• MANUSEIO DE EXPLOSIVOS (Explosive Handlers) – TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL – MEMPHIS/TENNESSEE/EUA. (2000)
• ENTRADAS EXPLOSIVAS E TÁTICAS (Explosive Entry And Tactics 
Course) – TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL – MEMPHIS/TENNESSEE/EUA. (2000)
• AGENTES QUIMICOS, MUNIÇÕES DE IMPACTOS ESPECIAIS E MECANISMOS DE DISTRAÇÃO (Chemical Agents, Special Impact Munitions And Distraction Devices) –
ARMOR HOLDINGS,INC. – HOLLYWOOD/FLÓRIDA/EUA. (2001)
• PROTEÇÃO DE DIGNITÁRIOS (Dignitary Protection) – MINISTRADO POR COMPONENTES DA SWAT – HOLLYWOOD/FLÓRIDA/EUA (2001).
• CURSO BÁSICO DE TÉCNICAS DE RAPEL PARA USO TÁTICO POLICIAL (Rappelling Techniques) – MINISTRADO POR COMPONENTES DA SWAT (Rappel Master) – IN
COOPER CITY FIRE TOWER TRAINING CENTER/HOLLYWOOD/FLÓRIDA/EUA (2001).
• CURSO DE CERTIFICAÇÃO PARA USO LEGAL DO BASTÃO TÁTICO EXPANSIVO – ASP (Certificate of Training in Expandable Tactical Baton) MINISTRADO POR
COMPONENTES DA SWAT – HOLLYWOOD/FLÓRIDA/EUA (2001).
• SEMINÁRIO DE SEGURANÇA INTERNA ISRAEL-BRASIL (Homeland security Seminar) – Projeto Cidade Segura – MINISTÉRIO DA DEFESA DE ISRAEL – TEL AVIV/ISRAEL.
(2010)
• VISITA DE INSTRUÇÃO À FRENTE DE COMANDO E ESCOLA NACIONAL DE DEFESA CIVIL DE ISRAEL (HOME FRONT COMMAND THE NATIONAL SAR AND CIVI
L DEFENSE SCHOOL) – TEL AVIV/ISRAEL. (2010)
• VISITAS DE TÉCNICA/ESTUDO AOS EUA (2000, 2001, 2002); ESPANHA (2002); ITÁLIA (2006); PORTUGAL (2006); CHINA (2012).

CURSOS NO BRASIL:

• GERENCIAMENTO DE CRISES – GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISES – SSPDC/CE / UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ/INSTITUTO DE ESTUDOS,
PESQUISAS E PROJETOS DA UECE (IEPRO) – FORTALEZA/CE/BR. (2001)
• COMMAND POST AND INTELLIGENCE OPERATIONS – HSS INTERNATIONAL SPECIAL OPERATIONS TRAINING – FORTALEZA/CE/BR. (60hs – 2001)
• COMANDO E CONTROLE DE GRUPOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SITUAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE – TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOLL – TEES
BRAZIL- CURITIBA/PR/BR. (2000)
• INSTRUTOR DE COMBATE EM AMBIENTE CONFINADO – PERITO ATIRADOR/CQB (Closed Quarter Battle – Expert Shooter) – TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOLL –
TEES BRAZIL- CURITIBA/PR/BR. (2002)
• CURSO AVANÇADO DE INSTRUTOR DE TIRO COM EFEITO PSICOLÓGICO – QUALITY POLICE/FIRE SECURITY/TRAINING – FORTALEZA/CE/BR. (200hs-2002)
• CURSO AVANÇADO DE INSTRUTORES MULTIPLICADORES DE TIRO PROFISSIONAL – MODALIDADE PSICOLOGIA DO TIRO – CVSP/SSPDC-CE – FORTALEZA/CE/BR.
(200hs – 2002)
• RESGATE DE REFÉNS E OPERAÇÕES DE ALTO RISCO – TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOLL – TEES BRAZIL- CURITIBA/PR/BR. (2002)
• PATRULHAMENTO POLICIAL DE ALTO RISCO – TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOLL – TEES BRAZIL- CURITIBA/PR/BR. (2000)
• NEGOCIADOR TÁTICO EM SITUAÇÃO DE CRISE – QUALITY POLICE/FIRE SECURITY/TRAINING – FORTALEZA/CE/BR. (72hs- 2002)
• CURSO DE NEGOCIADOR – CVSP/SSPDC-CE – FORTALEZA/CE/BR. (60hs – 2002)
• PROTEÇÃO DE AUTORIDADES, VIP’S E TESTEMUNHAS – TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOLL – TEES BRAZIL- CURITIBA/PR/BR. (1998)
• CURSO INTENSIVO DE TÁTICAS AVANÇADAS DE ASSALTOS À VEÍCULOS – CVSP/SSPDC-CE – FORTALEZA/CE/BR. (10hs – 2002)
• CURSO DE INTERVENÇÃO E RESGATE EM ÔNIBUS E VEÍCULOS- QUALITY POLICE/FIRE SECURITY/TRAINING – FORTALEZA/CE/BR. (10hs-2002)
• CURSO DE MOTOCICLISTA OPERACIONAL – ACADEMIA DE POLICIA MILITAR GAL. EDGARD FACÓ – FORTALEZA/CE/BR. (1986)
• CURSO DE MULTIPLICADORES DE QUALIDADE E PARTICIPAÇÃO – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ENAP – BRASILIA/DF/BR . (24hs-2006)
• TREINAMENTO SOBRE AS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO OCORRIDAS EM MEIO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO E ELETRÔNICO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL –
FORTALEZA/CE/BR.(10hs – 2001)
• ESTÁGIO SOBRE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA – FORTALEZA/CE/BR. (2001)
• NOÇÕES BÁSICAS DE INTELIGÊNCIA – AGÊNCIA BRASILEIRA DE INFORMAÇÕES/ABIN – FORTALEZA/CE/BR.(2000)
• OFICINA OPERACIONAL SOBRE RELAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO CEARA’- FORTALEZA/CE/BR. (1999)
• CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA – ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ENAP – BRASILIA/DF/BR.(48hs – 1996)
• CONGRESSO POLICIA CIDADÃ – A FACE DA POLÍCIA OSTENSIVA NO TERCEIRO MILÊNIO – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – GOIÂNIA/GO/BR. (2Ohs – 2008)