OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/05/2023
Online
OAB Nacional
Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado
Estiveram também no Senado nesta quarta-feira as conselheiras federais Tatiana Maria Pereira Costa, Helcínkia Albuquerque dos Santos, Claudia Lopes Medeiros, Sinya Gurgel Juarez, Christiane Leitão, Rejane Silva Sanchez, Luciana Gluck Paul e Veranne Magalhães.
https://www.oab.org.br/noticia/61020/projeto-que-combate-o-assedio-e-aprovado-pela-ccj-do-senado
DN Digital
‘Resistência e luta’
‘Alguns até ganharam repercussão internacional e possuem denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por isso se faz necessário o aperfeiçoamento dos advogados em Direitos Humanos, para contribuir no andamento processual desses casos’, afirma. Formada em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, com bolsa integral do Programa Universidade Para Todos (Prouni), Milena é presidente da Comissão Especial de Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE).
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Governo do Estado Ceará
PGE-CE realiza Ciclo de Debates sobre Inovação Jurídica
Procuradora do Estado do Ceará. Mestranda no Mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos. Pós-graduanda em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC Minas. Membro da equipe do Conecta PGE Lab. Membro do Grupo de Trabalho do Governo do Estado do Ceará sobre a LGPD (GT-LGPD), Membro da Comissão LGPD OAB-CE, Coordenadora do Comitê Estratégico para Proteção de Dados da PGE-CE.
https://www.ceara.gov.br/2023/05/24/pge-ce-realiza-ciclo-de-debates-sobre-inovacao-juridica/
Secretaria da Cultura
Lei Paulo Gustavo foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta (24)
Participaram também da audiência compondo a mesa o deputado Renato Roseno; as deputadas Gabriella Aguiar e Emília Pessoa; a analista de educação da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Wládia Cosmo; a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará, Bárbara Rodrigues; p membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Olímpio Ferreira; a vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará, Andréa Vasconcelos; a operativa da Lei Paulo Gustavo no Ceará, Marilena Lima, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, André Brayner.
https://www.secult.ce.gov.br/2023/05/24/lei-paulo-gustavo-foi-tema-de-audiencia-publica-na-assembleia-legislativa-nesta-quarta-24/
Assembleia Legislativa
Audiência reforça engajamento social para implantação da Lei Paulo Gustavo no Ceará
Também participaram da reunião, Xaui Peixoto, coordenador geral da Articulação e Governança do Ministério da Cultura; Binho Riani, coordenador de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura; Wládia Cosmo, analista de execução da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); Roberta Martins, do Ministério da Cultura (Minc); o presidente da Comissão de Direitos Culturais OAB/CE, Olímpio Ferreira; a vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará, Andréa Vasconcelos; o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, André Brayner; a presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do Ceará, Bárbara Rodrigues; além de representantes do sindicato dos músicos do Estado do Ceará, das secretarias de cultura dos municípios de Orós, Jaguaretama, Acopiara, Alcântara, Redenção, Paraipaba, artistas populares, artistas visuais, Associação Viver Capoeira, Fórum de Teatro, Fórum de Capoeira de Caucaia, Fórum de Linguagens e do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST).
https://www.al.ce.gov.br/noticias/audiencia-reforca-engajamento-social-para-implantacao-da-lei-paulo-gustavo-no-ceara
OAB/DF
Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa. A votação foi acompanhada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e conselheiras federais.
https://oabdf.org.br/noticias/projeto-que-combate-o-assedio-e-aprovado-pela-ccj-do-senado/
Publico A
[PUBLICOA EVENTOS] Representantes da OAB-CE participam do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, em Brasília
Nesta terça-feira, 23/05, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão, participaram, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um momento histórico: o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O presidente da Ordem cearense destaca que a Frente Parlamentar, também, será uma forma de defender a sociedade.
https://publicoa.com.br/publicoa-eventos-representantes-da-oab-ce-participam-do-lancamento-da-frente-parlamentar-mista-em-defesa-da-advocacia-em-brasilia/
Jornal Jurid
Projeto que combate o assédio é aprovado pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa. A votação foi acompanhada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e conselheiras federais.
https://www.jornaljurid.com.br/noticias/projeto-que-combate-o-assedio-e-aprovado-pela-ccj-do-senado
Atualidade Política
Em fórum com Alckmin e autoridades, OAB apresenta carta de cooperação jurídica nas relações entre o Brasil e a China
O ato é assinado pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti; pelo Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e Coordenador das Comissões e Procuradorias, Felipe Sarmento; pelo Presidente da OAB/CE e Coordenador do Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem, José Erinaldo Dantas Filho; pelo Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr; pela diretoria da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China: Presidente Thomas Law, Vice-Presidente Sóstenes Marchezine, Secretária-Geral Clarita Costa Maia e Secretário-Adjunto, Bruno Franco Lacerda Martins; pelos respectivos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Felipe Santa Cruz e Bruno Barata; pelo Presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono, Tadeu Jayme; e pela Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
https://www.atualidadepolitica.com.br/2023/05/em-forum-com-alckmin-e-autoridades-oab.html
Justiça em Foco
Alckmin abre Fórum que OAB apresenta Carta Brasil/China de Cooperação Jurídica
O ato é assinado pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti; pelo Presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e Coordenador das Comissões e Procuradorias, Felipe Sarmento; pelo Presidente da OAB/CE e Coordenador do Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem, José Erinaldo Dantas Filho; pelo Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr; pela diretoria da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China: Presidente Thomas Law, Vice-Presidente Sóstenes Marchezine, Secretária-Geral Clarita Costa Maia e Secretário-Adjunto, Bruno Franco Lacerda Martins; pelos respectivos Presidente e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais, Felipe Santa Cruz e Bruno Barata; pelo Presidente da Comissão Especial de Crédito de Carbono, Tadeu Jayme; e pela Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno.
https://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=146163&nome=alckmin_abre_forum_que_oab_apresenta_carta_brasilchina_de_cooperacao_juridica
IpuemFoco
CPI NO CONGRESSO NACIONAL: PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS CEARENSES
Apesar de ser uma prerrogativa do Legislativo fiscalizar, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, acredita que as CPIs têm o objetivo de atrair holofotes para parlamentares, já que em alguns casos há inquéritos instalados pela polícia e Ministério Público.
https://www.ipuemfoco.com.br/2023/05/cpi-no-congresso-nacional-participacao.html
Blog do Lauriberto
São João da Advocacia traz grandes nomes do forró ao Kukukaya
No próximo sábado (27), a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) promove mais um São João da Advocacia, tradicional evento festivo da categoria. Este ano, o evento acontece no Kukukaya (Av. Pontes Vieira, 55 – Joaquim Távora) e traz grandes atrações que prometem agitar a noite com muito forró.
https://www.blogdolauriberto.com/2023/05/sao-joao-da-advocacia-traz-grandes.html
Blog do Amaury Alencar
Assembleia Legislativa realiza debate sobre produção de hidrogênio verde no Ceará, nesta sexta feira (26)
Participam do evento o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT); o presidente da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado Federal, senador Cid Gomes (PDT/CE); o secretário do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Salmito Filho; o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Jorge Arbache; o diretor-presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Hugo Figueirêdo; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, e o presidente da Comissão Especial para Estudo sobre o Hidrogênio Verde no Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), José Amaury Gomes.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/05/assembleia-legislativa-realiza-debate.html