Na tarde desta quarta-feira (19/07), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) promoveu encontro com representantes de 10 conselhos de profissionais liberais para discutir a ameaça iminente de um aumento significativo de impostos. O encontro teve como objetivo unir forças e buscar soluções para combater a possível aprovação de uma reforma tributária que trará consequências negativas para a sociedade e para os profissionais em questão.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, expressou sua preocupação em relação à proposta da reforma, que poderá resultar em um aumento excessivo de encargos e acarretar em maior burocracia para os profissionais liberais como, advogados, médicos, nutricionistas, contadores, dentre outros. Ele também afirmou que o cálculo de créditos e débitos será consideravelmente mais complexo do que o sistema contábil atualmente adotado, e alertou para o risco de tributação dos lucros e dividendos, o que tornaria inviável o trabalho dos profissionais e o crescimento das empresas. “Sabemos da importância de sensibilizar os parlamentares federais e levar proposta para a elaboração de uma emenda constitucional, a fim de preservar os interesses de todas as classes trabalhadoras. É um momento para trocarmos experiências, além de planejarmos pleitos futuros”, pontuou.
O representante do Conselho Regional de Economia, Vicente Ferrer demonstrou total apoio à causa em nome de seu presidente Igor Lucena. Ferrer.”Apoiamos e endossamos todas as decisões que forem tomadas hoje, estamos totalmente à disposição para lutar em defesa dos interesses dos profissionais e da sociedade como um todo,” disse.
“Temos tomado medidas proativas, como a criação de um grupo de trabalho que engloba diversos atores da sociedade, incluindo membros da atividade empresarial e da comunidade acadêmica. Destaco a importância de medir os impactos dessa reforma e lamento a falta de estudos econômicos nesse contexto atual de discussão. Sem esses números, fica difícil compreender plenamente os possíveis resultados e consequências das mudanças propostas”, ponderou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Felipe Matos Guerra.
Para o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, não é possível emitir voto favorável a reforma tributária da forma que foi posta. “Precisamos ter ideia desses números para saber o quanto isso vai nos impactar, porque quem vai pagar essa conta é o setor de serviços, que é o ramo que administra as contas. Requeremos a mudança de cenário e contamos com a ajuda de todos aqui presente”, argumentou.
Diante da urgência do tema, a OAB-CE decidiu tomar medidas imediatas. Foi deliberado que uma nova rodada de discussões será realizada no dia 7 de agosto, às 9h, na sede da Ordem, com a presença dos parlamentares federais do estado. A intenção é envolver os três senadores e, ao mesmo tempo, convocar os deputados federais, tendo em vista que qualquer mudança aprovada no Senado será encaminhada à Câmara dos Deputados.
Além disso, a OAB-CE pretende divulgar amplamente a reunião e seus desdobramentos, tanto por meio das mídias sociais da entidade, como buscando a aprovação de uma comissão para assessorar juridicamente os conselhos de classe. “Iremos organizar juridicamente o “Conselhão” que já existe em outros estados. Será emitido novamente ofício para os respectivos presidentes dos conselhos de classe, bem como com a Comissão de Direito Tributário e com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a fim de alinhar ações conjuntas em prol dos interesses dos profissionais liberais”, finalizou Erinaldo Dantas.
Participaram na ocasião os seguintes conselhos e seus respectivos representantes: Conselho Regional de Estatística (José Dival Aragão e Lucas Araújo); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Jaques Eane, presidente); Conselho Regional de Nutrição (Clara Petrola, procuradora); Conselho Regional de Odontologia (Alex Konner); Conselho Regional de Química (Cláudio Sampaio, presidente); Conselho Regional de Biomedicina (Djair Lima, presidente); Conselho Regional de Economia (Vicente Ferrer); Conselho Regional de Estatística (José Durval Magalhães); Conselho Regional de Contabilidade (Felipe Matos Guerra, presidente) e o Conselho Regional de Farmácia (Camila Costa, advogada).