No dia 28 de maio, a OAB-CE, por meio do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Emerson Maia Damasceno, compareceu a reunião com o Ministério Público do Estado do Ceará, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), para debater sobre ações conjuntas em prol dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e demais deficiências.

Os principais pilares da reunião foram discutir sobre maneiras de enfrentar as barreiras na educação e no ensino para pessoas com deficiência, destacando-se uma ação focada na luta contra o capacitismo, e na prevenção à violência. Além do planejamento de uma futura parceria entre o MPCE e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE.

O encontro aconteceu com o Procurador Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, juntamente com o Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Hugo Porto.

Emerson Damasceno, que também é presidente da CDDPD da OAB-CE, ainda ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público. “Saí muito otimista com a acolhida na PGJ, às questões que nós colocamos, a preocupação que nós temos em fazer campanhas cada vez mais de maneira conjunta para combater principalmente o capacitismo, não só do ponto de vista educacional, apenas, mas também para poder disseminar a percepção de que é crime“ pontuou.

Ainda na reunião, foi anunciado pelo Procurador Geral de Justiça que, em breve, será criado um núcleo específico no Ministério Público do Ceará dedicado às pessoas com deficiência.

“Esta iniciativa, encabeçada pela OAB Ceará e pela OAB Nacional na pessoa do seu Presidente, Beto Simonetti, busca fortalecer ainda mais a defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência na esfera jurídica e destaca um grande avanço social”, salientou Damasceno.