O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram da apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça Federal no Ceará (JFCE),  feita pela Direção do foro na segunda-feira (31/8). Na ocasião, foi realizada uma visita aos ambientes já adaptados e foram prestados esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela instituição como forma de reduzir a contaminação pelo CoVid-19.

Para Dantas, é razoável que o plano de retomada seja feito em três fases e que o protocolo de segurança sanitária seja levado a sério. “Vamos acompanhar tudo de perto para garantir que as prerrogativas da advocacia não sejam violadas e que os cuidados necessários sejam adotados para evitar o possível contágio pela COVID-19”, afirmou.

Segundo Albuquerque, a OAB Ceará vai acompanhar o retorno das atividades presenciais na Justiça Federal, assegurando que sejam observadas as prerrogativas previstas para a categoria no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. “o intuito é zelar para que seja garantida a prestação jurisdicional com a participação da advocacia”, afirmou.

Em função das medidas de segurança que evitam aglomeração e do limite do espaço físico das audiências, para que os advogados não fiquem do lado de fora, a OAB-CE já postulou colocar um toldo na área externa da Justiça Federal. O requerimento foi realizado pelo presidente Erinaldo Dantas, durante a visita. A Justiça Federal informou que avaliará nos próximos dias a possibilidade de inclusão.

Durante a apresentação do Plano, o diretor do foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha, destacou que “a tônica dessa retomada é preservar a vida das pessoas sem comprometer o importante serviço jurisdicional que precisamos prestar. A regra geral é a permanência de todas as atividades que possam ser mantidas remotamente; a exceção será a realização presencial do que foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5º Região”.

A reunião foi transmitida por videoconferência e acompanhada por magistrados e servidores.

A JFCE retomou, nesta terça-feira (01), algumas atividades presenciais em Fortaleza e Maracanaú, conforme Portaria nº 92/2020, observadas as etapas ali definidas e atendidas todas as regras de biossegurança estabelecidas pelos órgãos de saúde.

Confira todas as fases da retomada da JFCE:

1ª fase – a partir de 1º/09/2020

  • Perícias dos JEFs
  • Audiências criminais
  • Oficiais de Justiça

2ª fase: a partir de 14/09/2020

  • Audiências dos Juizados Especiais Federais

3ª fase: a partir de 28/09/2020

  • Audiências cíveis

Com informações da Justiça Federal no Ceará (JFCE).