A OAB Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (02), reunião virtual com o juiz da 24ª Vara Federal SJCE – Tauá, João Batista Martins Prata Braga, para tratar da aplicação do percentual de honorários destacado para ações previdenciárias antes do abatimento das antecipações do auxílio emergencial.
Para o presidente Erinaldo Dantas, o juiz foi sensível à demanda da advocacia, enfatizando que irá estudar o pleito para operacionalização. “Atuação importante da OAB para evitar que os advogados previdenciaristas tenham redução equivocada da sua base de cálculo de honorários. Ao longo da gestão, essa tem sido uma luta que sempre encapamos na Ordem e em todo o Estado. Continuamos atentos à valorização dos honorários da advocacia e também aos casos que necessitem de normatização”, defendeu.
Ronisa Alves explica que o magistrado atendeu prontamente a OAB mais uma vez, destacando o pleito como uma conquista para toda a advocacia da região. “O Juiz Federal entendeu realmente a demanda e a preocupação da advocacia, que está tendo prejuízo para a classe, em virtude desse desconto que incide nos cálculos dos nossos honorários. O magistrado analisará a situação com outros colegas e verificará uma forma de não prejudicar os advogados e as advogadas. No geral, avalio que todos nós saímos da reunião bem satisfeitos, porque nossa demanda foi atendida. Só fica pendente como na prática vai ser feito, mas considero que isso é um mero detalhe. Sempre sentando e conversando, a gente se entende”, apontou.
Para Davi Pordeus, a reunião foi muito proveitosa para debater o posicionamento do judiciário sobre a situação. “Importante ressaltar que a OAB não discute a legalidade da possibilidade de desconto nos valores recebidos a título de antecipação, mas tão somente que os honorários sejam calculados sobre todo o valor recebido pelo beneficiário. O Juiz Federal mostrou-se aberto a reavaliar a questão. Para a advocacia, representa, acima de tudo, reconhecimento e valorização pelo exercício profissional desempenhado com tanto esmero e dedicação”, destacou o presidente da OAB Sertão Central, agradecendo ainda a disponibilidade de Erinaldo Dantas e por prontamente ter atendido a demanda das Subsecções.
O encontro contou com a participação do presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas; da presidente da Subsecção Inhamuns, Ronisa Alves; e do presidente da Subsecção Sertão Central, Davi Pordeus; do diretor de Subsecções da OAB-CE, Marco Antônio Sobreira; do vice-presidente da Comissão de Honorários Advocatícios (CHA) da OAB-CE, Alex Santiago; e da advogada de Senador Pompeu que relatou a situação ao presidente da OAB Sertão Central, Josélia Alves de Moraes.