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Jornal Jangadeiro
Superior Tribunal de Justiça reafirma necessidade de provas robustas na aplicação da Lei Maria da Penha
Ana Paula Brito – membro da Comissão da mulher advogada da OAB-Ceará
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O POVO
Advocacia, relacionamento & business em novo hub corporativo
Hélio Leitão, procurador geral do Município; Christiane Leitão, presidente da OAB Ceará; Custódio Almeida, reitor da Universidade Federal do Ceará; Randal Pompeu, reitor da Unifor, encabeçaram a lista das presenças, com nomes ainda como Alexandre, Davi e Ailton Jr. Leitão, Luciano Cavalcante e Denise, Natasha Brígido e Rafael Magalhães, Aline Ferreira e Newton Guimarães Junior.
MPCE
MP do Ceará realizará encontro sobre inclusão étnico-racial no dia 28 de novembro
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 28 de novembro, a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Secretaria de Igualdade Racial do Ceará, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE e do Movimento Negro Unificado (MNU).
Congresso de Direito e Saúde
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE
O X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE, que será realizado de 11 a 14 de novembro de 2025, no Auditório da OAB Ceará, é uma iniciativa consolidada que se propõe a fomentar o debate qualificado entre os setores jurídico e da saúde diante das transformações tecnológicas e dos desafios contemporâneos de acesso e regulação.
https://congressodedireitoesaude.com.br/
Direito CE
OAB-CE recebe ministra do TST para debater pejotização e futuro da Justiça do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE) e em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), promoveu, na quarta-feira (5), um debate voltado à advocacia trabalhista com a presença da ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro ocorreu no plenário da seccional cearense e reuniu advogados, advogadas e autoridades do Direito.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, enfatizou que defender a Justiça do Trabalho é defender democracia, cidadania e o próprio Estado de Direito. Para ela, a advocacia trabalhista cumpre papel essencial na contenção de retrocessos sociais e na construção de um mercado de trabalho mais justo. O debate reforçou a necessidade de diálogo permanente entre magistratura, advocacia, Ministério Público do Trabalho e sociedade civil na construção de respostas jurídicas para um mundo do trabalho em rápida transformação.
Direito CE
OAB Ceará leva Direito Digital e inteligência artificial à Feira do Conhecimento 2025
A Comissão de Direito Digital, Inovação, IA e Startups da OAB Ceará marcou presença na Feira do Conhecimento 2025, evento de ciência e tecnologia realizado no Centro de Eventos do Ceará entre os dias 6 e 8 de novembro. A feira reúne estudantes, pesquisadores, empreendedores e público em geral em uma programação voltada à inovação e ao futuro digital.
A atuação da OAB-CE na feira reforça o compromisso da instituição com a aproximação entre Direito, tecnologia e sociedade. Durante o evento, a Comissão promoveu atividades interativas com o público, discutindo temas como inteligência artificial na advocacia, proteção de dados, regulação de plataformas digitais e os desafios éticos da atuação profissional em ambientes digitais.
Segundo a presidente da Comissão, Fernanda Cabral, a presença na feira é estratégica para inserir a advocacia no ecossistema de inovação e para divulgar o futuro laboratório de inovação da OAB Ceará, atualmente em estruturação. Representando a presidência da Ordem, o diretor da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, destacou que o protagonismo da advocacia passa, cada vez mais, pela compreensão das novas tecnologias e pela capacidade de dialogar com outros campos do conhecimento.
Direito CE
Advocacia e Ética nas Redes Sociais: entre a Liberdade de Expressão e a Responsabilidade Profissional
Nos últimos meses, a OAB Ceará intensificou o acompanhamento das redes sociais e registrou um aumento significativo de representações éticas por postagens consideradas incompatíveis com o decoro profissional. Há casos de vídeos em tom jocoso sobre processos, promessas de “vitórias garantidas”, e uso indevido de símbolos da Justiça para autopromoção. Essas práticas, além de desvalorizarem a advocacia, confundem a população sobre o papel do advogado e os limites da sua atuação.