Clipping | 11.11.2025
TV
CE 1 – Verdes Mares
FURTO EM CONDOMÍNIOS: QUEM PAGA O PREJUÍZO?
SAID GADELHA – presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-CE
Sites
Alece
Escritório Frei Tito divulga ações em seminário sobre o combate ao trabalho escravo doméstico
O Seminário contou com o apoio do EFTA, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Clínica de Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH/CE), Instituto Dragão do Mar (IDM), Associação Tereza de Benguela, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Rede Peteca, Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará.
Informe Ceará
MP do Ceará realizará encontro sobre inclusão étnico-racial no dia 28 de novembro
O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 28 de novembro, a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da Secretaria de Igualdade Racial do Ceará, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE e do Movimento Negro Unificado (MNU). O evento tem como objetivo fomentar o debate sobre identidade racial, cotas e políticas afirmativas, especialmente em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Racismo (18/11) e ao Dia da Consciência Negra (20/11). O evento é aberto ao público e contará com audiodescrição e intérprete de Libras.
O primeiro painel abordará a Identificação Racial e o Reconhecimento da População Negra no Ceará e terá a mediação do representante do Movimento Negro Unificado (MNU), Kim Lopes. A palestrante será a pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidade, Gênero e Família (Nuafro/UECE), Wanessa Nhayara Brandão. A advogada Tharrara Norens atuará como debatedora. O segundo painel discutirá Cotas Raciais e a Comissão de Heteroidentificação, com mediação do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caocidadania, Leydomar Nunes, palestra de Paulo Henrique Borges (OAB/CE) e debate com o juiz de Direito Juraci de Souza, do Tribunal de Justiça do Ceará.
Cultura BSP
Receita Federal intensifica autuações e amplia polêmica sobre o “real importador oculto”
De acordo com a advogada aduaneira e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE, Andréa Aquino, a postura da Receita tem criado insegurança jurídica no setor.
TJCE
TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional
Para acompanhar os trabalhos, também serão convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).
TRT-7
Ministra Delaíde Arantes (TST) participa de debate sobre Direito do Trabalho na OAB-CE
Em 5 de novembro, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes e o desembargador e vice-presidente do TRT-CE, Francisco José Gomes da Silva participaram de um debate na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
Migalhas
Reforma tributária: Novo capítulo estratégico para a moda brasileira
Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB-CE.
TSE
Justiça Eleitoral do Ceará é premiada pelo TSE por boas práticas em gestão e inclusão social
Cartório Eleitoral e OAB/CE: Um Diálogo sobre Acessibilidade, Inclusão e Transparência – a 28ª ZE promoveu, em 2024, evento em parceria com a OAB/Subsecção Juazeiro do Norte para apresentar às advogadas e aos advogados informações sobre organização das eleições; funcionamento das mesas receptoras de votos e das urnas eletrônicas; normas e práticas relacionadas à acessibilidade, à inclusão e ao direito ao voto no dia do pleito; e segurança do processo eletrônico de votação, entre outros. Autora: servidora Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates; coautores(as): demais servidores(as) da ZE;
Ceará Agora
Justiça Eleitoral cearense é premiada pelo TSE por boas práticas em gestão e inclusão social
Cartório Eleitoral e OAB/CE: Um Diálogo sobre Acessibilidade, Inclusão e Transparência – a 28ª ZE promoveu, em 2024, evento em parceria com a OAB/Subsecção Juazeiro do Norte para apresentar às advogadas e aos advogados informações sobre organização das eleições; funcionamento das mesas receptoras de votos e das urnas eletrônicas; normas e práticas relacionadas à acessibilidade, à inclusão e ao direito ao voto no dia do pleito; e segurança do processo eletrônico de votação, entre outros. Autora: servidora Carla Valéria Pereira Sobreira Bonates; coautores(as): demais servidores(as) da ZE;
Prefeitura do Crato
Eleição do Conselho Municipal da Juventude do Crato acontece nesta quarta-feira (12), na sede da OAB
A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Crato (SEJU) convoca a juventude cratense para um momento decisivo de participação e representatividade: a eleição do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), que será realizada amanhã, quarta-feira, 12 de novembro, a partir das 8h, na sede da OAB – Subseção Crato (Av. Perimetral Dom Francisco, 380).
https://crato.ce.gov.br/informa?id=5139
Ceará em Foco
Escritório Frei Tito divulga ações em seminário sobre o combate ao trabalho escravo doméstico
O Seminário contou com o apoio do EFTA, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Clínica de Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH/CE), Instituto Dragão do Mar (IDM), Associação Tereza de Benguela, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Rede Peteca, Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará.
Poder News
Receita Federal intensifica autuações e amplia polêmica sobre o “real importador oculto”
De acordo com a advogada aduaneira e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-CE, Andréa Aquino, a postura da Receita tem criado insegurança jurídica no setor.
O Veredito
Jovens advogados do Nordeste terão encontro regional em Fortaleza
O Erjan 2025 terá uma programação com palestras, painéis temáticos e oficinas especializadas voltadas aos principais desafios dos primeiros anos de carreira. Serão quatro painéis no auditório principal da OAB-CE, quatro no plenário e diversas atividades na Escola Superior da Advocacia (ESA-CE).
Rádio
Jangadeiro Bandnews
O mau uso da buzina pode gerar multa?
Daniel Siebra – presidente da comissão de trânsito, tráfego e mobilidade da OAB-CE
https://www.youtube.com/live/OZyvOHRC5dY?si=4PBwdgxyNfVp5uZz
Jangadeiro BandNews
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REAFIRMA NECESSIDADE DE PROVAS ROBUSTAS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Ana Paula Brito – integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE
https://www.youtube.com/live/RbSDBZ5MXtw?si=ZqS_-eJOrvBszi2n
Redes Sociais
TRT-CE
Ministra Delaíde Arantes (TST) participa de debate sobre Direito do Trabalho na OAB-CE
Em 5 de novembro, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST @tstjus) Delaíde Arantes e o desembargador e vice-presidente do TRT-CE Francisco José Gomes da Silva participaram de um debate na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE @oabce), em Fortaleza.
https://www.instagram.com/p/DQ663ptjZ0H/
O Sobralense
OAB Sobral Denuncia Impedimento de Advogadas Gestantes na UNIDADE PRISIONAL de Sobral
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Sobral, denunciou que advogadas gestantes estão sendo impedidas de exercer suas funções na Unidade Prisional de Sobral (UP Sobral). O impedimento ocorre devido à obrigatoriedade de se submeterem ao Bariscan/Raio X, um procedimento que a OAB considera ilegal e de risco.
https://www.instagram.com/reel/DQ5CyDJDlFe/?igsh=MW0zaHptZXcyMXh5dw==
Jornal do Comércio do Ceará
O Código Civil do Século XXI: o desafio de regular a Vida Digital e a Inteligência Artificial
Fernando Bezerra – Advogado (pós-graduado em Direito Público e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/CE)
O Veredito
Jovens advogados do Nordeste terão encontro regional em Fortaleza
Inscreva-se no site da ESA-CE.
https://www.instagram.com/p/DQ7A8ynE7Cp/?igsh=cW1jd3JwNHE0d2hq