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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
TRE e OAB cearenses discutem novas ações para fortalecer a acessibilidade nas Eleições 2026
Em mais uma iniciativa voltada à promoção da inclusão e da cidadania plena, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) reuniu-se, nessa quarta-feira (12), com representantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Estado (OAB-CE) para discutir o aprimoramento da acessibilidade no processo eleitoral e nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral cearense.
Pela CDDPD/OAB-CE, participaram o presidente, Emerson Maia Damasceno; o 1º vice-presidente, Maurício da Silva Lima, e a membra efetiva Maria Aline Almeida Porfírio.
Outro ponto de destaque foi a proposta de formalização de uma parceria institucional entre o TRE-CE e a OAB-CE, abrangendo a criação de uma trilha de capacitação para os agentes de inclusão, a instalação de salas sensoriais (salas calmas) e o desenvolvimento de um projeto de transporte acessível para eleitoras e eleitores com deficiência no dia da eleição.
Prefeitura de Fortaleza
Secultfor abre inscrições para seminário gratuito sobre fomento à cultura
Participam ainda dos debates Zaneir Gonçalves Teixeira (Unifor), Rodrigo Vieira (Secultfor), Antônio Marconi Lemos da Silva (CGE), Adv. Cecília Rabelo (IBDCULT), José Olímpio Ferreira Neto (OAB-CE), Thiago Rocha Leandro (MinC), Vitor Studart (Secult Ceará), Sandro Regueira (MinC), Ana Vitória Piaggio Albuquerque (MinC), André Brayner (CMF), Guilherme Sampaio (Alece), e Adélia Martins (Secult Ceará).
Seplag
Caravana Ceará Um Só chega à Grande Fortaleza e conclui roteiro pelas 14 regiões
Liderada pela Seplag-CE e pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), a Caravana Ceará Um Só conta com o apoio de parceiros como o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), o Banco do Nordeste (BNB), o Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), o Ceará Sem Fome, a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e o Centro de Ensino Tecnológico (Centec).
Portal Terra da Luz
Infância: Alece certifica 151 municípios com o Selo Conselho Tutelar por boas práticas na proteção à infância e adolescência Premiação inédita reconhece conselhos tutelares que se destacaram na promoção de direitos de crianças e adolescentes em todo o Ceará
O programa contou com a parceria do Governo do Estado do Ceará, por meio das Secretarias de Proteção Social (SPS), Direitos Humanos e Educação (Sedih), além das Comissões Técnicas da Infância e Adolescência e de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça (TJCE), APDM-CE, Aprece, OAB-CE e Socialis Editora.
Fiec
COTEMA debate impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental e reforça necessidade de orientações práticas às indústrias
Também participaram o Diretor Financeiro Adjunto da FIEC e Presidente do Simagran, Carlos Rubens Alencar; o Superintendente de Relações Institucionais, Sérgio Lopes; o Gerente de Desenvolvimento Sustentável, Joaquim Rolim; o Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Presidente do COINFRA, Heitor Studart; o Presidente do Sindibrita, Abdias Veras; o Presidente do Sindsal, Agostinho Alcântara; o gerente da Unitec/SENAI Ceará, Tarcísio Bastos; o Advogado Jackes Araújo, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE; o Professor Associado do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará- UFC, Ronaldo Stefanutti; além de representantes do SESI e SENAI Ceará, Sindiverde e Sinduscon.
CPSMAR
Abertura da Campanha Agosto Lilás
O encontro contou com a presença da Dra. Xeila, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Litoral Leste e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UniJaguaribe, e da Dra. Ana Paula, Secretaria Geral da OAB
https://cpsmar.ce.gov.br/informa/69/abertura-da-campanha-agosto-lilas
CBTV Play
Secultfor abre inscrições para seminário gratuito sobre fomento à cultura
Participam ainda dos debates Zaneir Gonçalves Teixeira (Unifor), Rodrigo Vieira (Secultfor), Antônio Marconi Lemos da Silva (CGE), Adv. Cecília Rabelo (IBDCULT), José Olímpio Ferreira Neto (OAB-CE), Thiago Rocha Leandro (MinC), Vitor Studart (Secult Ceará), Sandro Regueira (MinC), Ana Vitória Piaggio Albuquerque (MinC), André Brayner (CMF), Guilherme Sampaio (Alece), e Adélia Martins (Secult Ceará).
https://www.cbtvplay.com.br/noticias/brasil/1422771
Informe Ceará
MP do Ceará e parceiros realizam ação de incentivo ao voto para idosos residentes no Lar Torres de Melo em Fortaleza
A titular da Coordenadoria Especial da Pessoa Idosa da Prefeitura de Fortaleza, Vejuse Oliveira, ressaltou que “num país que envelhece e em muito em breve terá mais idosos que jovens, é importante continuar estimulando que pessoas com mais de 70 anos, que não tem obrigatoriedade pela lei de votar, mas tem o direito de votar, possam escolher seus representantes para que construam políticas públicas que venham atender suas necessidades”. A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (OAB-CE), Patrícia Viana, concluiu que o trabalho interinstitucional é fundamental para garantir o direito das pessoas idosas e residentes em ILPIs”.
O Veredito
Reforma tributária: mudança de conceitos no IBS pode elevar carga para contribuintes
Um dos pontos mais destacados no primeiro dia foi a palestra do advogado Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, que abordou um tema que vem preocupando especialistas: a mudança de conceitos na base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o risco de aumentos indiretos na carga tributária.
Jornal do Comércio do Ceará
Secultfor abre inscrições para seminário gratuito sobre fomento à cultura
Participam ainda dos debates Zaneir Gonçalves Teixeira (Unifor), Rodrigo Vieira (Secultfor), Antônio Marconi Lemos da Silva (CGE), Adv. Cecília Rabelo (IBDCULT), José Olímpio Ferreira Neto (OAB-CE), Thiago Rocha Leandro (MinC), Vitor Studart (Secult Ceará), Sandro Regueira (MinC), Ana Vitória Piaggio Albuquerque (MinC), André Brayner (CMF), Guilherme Sampaio (Alece), e Adélia Martins (Secult Ceará).
RR Interativo
Alece realiza premiação do Selo Conselho Tutelar com 151 municípios certificados
O programa contou com a parceria do Governo do Estado do Ceará, por meio das secretarias de Proteção Social (SPS), de Direitos Humanos e de Educação (Sedih), além das comissões técnicas da Infância e Adolescência e de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDM-CE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Socialis Editora e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
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O Veredito
Reforma tributária: mudança de conceitos no IBS pode elevar carga para contribuintes
Um dos pontos mais destacados no primeiro dia foi a palestra do advogado Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, que abordou um tema que vem preocupando especialistas: a mudança de conceitos na base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o risco de aumentos indiretos na carga tributária.
https://www.instagram.com/p/DRCasXgjQNH/?igsh=Nmp1aG1qcWJ2azM2