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Noticiador Juridico
OAB Nacional manifesta apoio à seccional contra monitoramento de conversas entre advogados e presos
O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que adotará, em conjunto com a OAB Ceará, as medidas necessárias para reverter a autorização. A medida, adotada a partir de pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, já está em execução.
https://noticiadorjuridico.blogspot.com/2025/12/oab-nacional-manifesta-apoio-seccional.html
Portal Juristec
OAB ajuíza ação civil pública contra bancos por golpe do falso advogado
A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, na Justiça Federal, uma ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência contra instituições financeiras, operadoras de telefonia e plataformas digitais para tentar combater o golpe do falso advogado. As fraudes utilizam de forma indevida a imagem e a credibilidade dos profissionais, além de prejudicar consumidores de serviços jurídicos e bancários, abalando a confiança no sistema de Justiça.
https://portaljuristec.com.br/2025/12/22/oab-ajuiza-acao-civil-publica-contra-bancos-por-golpe-do-falso-advogado/
Clique F5
OAB Nacional manifesta apoio à seccional contra monitoramento de conversas entre advogados e presos
O Conselho Federal da OAB repudia a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará que autoriza o monitoramento de conversas entre advogados e pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima e informa que adotará, em conjunto com a OAB Ceará, as medidas necessárias para reverter a autorização.
https://www.cliquef5.com.br/justica/oab-nacional-manifesta-apoio-a-seccional-contra-monitoramento-de-conversas-entre-advogados-e-presos/409464
G1
MP pede à Justiça que acusados de assassinato de advogado sejam levados a júri popular
Formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), o advogado Silvio Vieira era especializado em Direito Criminal e atuava como conselheiro seccional da OAB-CE para a gestão 2025-2027.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2025/12/23/mp-pede-a-justica-que-acusados-de-assassinato-de-advogado-sejam-levados-a-juri-popular.ghtml
O Veredito
OAB-CE alerta escritórios sobre prazo para garantir isenção de IR na distribuição de lucros em 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) alertou as sociedades de advocacia sobre a necessidade de aprovar e protocolar, até 31 de dezembro, as atas de reunião de sócios que deliberem sobre a distribuição de lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025. A medida é considerada essencial para assegurar a isenção do Imposto de Renda sobre esses valores, conforme as novas regras da Lei nº 15.270/2025, que altera o regime de tributação de dividendos no país.
https://overedito.com.br/advocacia/oab-ce-alerta-escritorios-sobre-prazo-para-garantir-isencao-de-ir-na-distribuicao-de-lucros-em-2025/
São Romão
MP pede à Justiça que acusados de assassinato de advogado sejam levados a júri popular
Advogado Silvio Silva, conselheiro da OAB-CE, foi morto a tiros nesta segunda-feira (5) em Fortaleza Reprodução O Ministério Público do Ceará solicitou à Justiça que os quatro acusados do assassinato do advogado criminalista Silvio Vieira da Silva, de 54 anos, sejam levados a júri popular. Na última sexta-feira (19), o órgão apresentou as alegações finais na Ação Penal que apura o crime ocorrido em Fortaleza.
https://www.saoromaoweb.com.br/news-mp-pede-a-justica-que-acusados-de-assassinato-de-advogado-sejam-levados-a-juri-popular
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O Veredito
OAB-CE alerta escritórios sobre prazo para garantir isenção de IR na distribuição de lucros em 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) alertou as sociedades de advocacia sobre a necessidade de aprovar e protocolar, até 31 de dezembro, as atas de reunião de sócios que deliberem sobre a distribuição de lucros e dividendos referentes ao exercício de 2025. A medida é considerada essencial para assegurar a isenção do Imposto de Renda sobre esses valores, conforme as novas regras da Lei nº 15.270/2025, que altera o regime de tributação de dividendos no país.
https://www.instagram.com/p/DSmhHPfkbVv/?igsh=MWpxajBvNzh1dXhxdA==