A OAB Subsecção Inhamuns apresentou proposta para a instalação de uma sala de apoio à advocacia na Casa da Mulher Cearense de Tauá. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última sexta-feira (17/07), com a coordenadora do equipamento, Euda Nobre, e a orientadora de célula, Nayany Matias de Oliveira.
Participaram do encontro a presidente da OAB Subsecção Inhamuns, Nair Freitas; a presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, Nathália Mota; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subsecção, Mayara Feitosa.
A proposta tem como objetivo garantir à advocacia um espaço adequado e reservado para o exercício profissional dentro de um equipamento que reúne serviços especializados de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em situação de violência. A presença da OAB-CE no local também deve facilitar a atuação de advogadas e advogados que acompanham casos e prestam assistência jurídica às mulheres atendidas pela unidade.
Além de assegurar melhores condições para o atendimento jurídico, a iniciativa prevê a possibilidade de construção de parcerias entre a OAB-CE e a Casa da Mulher Cearense para o desenvolvimento de ações de orientação e educação em direitos. Entre as propostas estão a realização de palestras e oficinas, por meio da Comissão da Mulher Advogada e da ESA, com informações sobre a legislação de proteção às mulheres e os mecanismos disponíveis para garantir seus direitos.
Para a presidente da OAB Subsecção Inhamuns, Nair Freitas, a instalação da sala representa um avanço tanto para o exercício profissional quanto para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. “A presença da OAB em um equipamento como a Casa da Mulher Cearense é muito importante. Além de garantir um espaço adequado e reservado para que a advocacia possa atender suas clientes, fortalecemos a atuação da Ordem na defesa das prerrogativas profissionais e contribuímos para ampliar o acesso das mulheres à orientação e à assistência jurídica”, destacou.
A presidente da Subsecção também ressaltou a importância da atuação conjunta das representantes da Subsecção na construção de novas ações. Segundo ela, a Comissão da Mulher Advogada e a ESA poderão contribuir com iniciativas voltadas à informação e à conscientização das mulheres atendidas pelo equipamento. “A Comissão da Mulher Advogada tem um papel importante nessa articulação, pensando em ações que levem conhecimento sobre as leis e os direitos que protegem as mulheres. A ESA também está à disposição para contribuir com palestras, oficinas e outras atividades que possam ser desenvolvidas em parceria com a Casa”, afirmou.
A representante da Subsecção destacou ainda que a sala de apoio poderá garantir um ambiente mais adequado para o atendimento jurídico, especialmente considerando a situação de vulnerabilidade das mulheres acolhidas no equipamento. “É fundamental que essa mulher tenha um espaço reservado para conversar com seu advogado ou sua advogada com segurança e privacidade. Muitas vezes, ela está vivendo um momento de fragilidade e precisa se sentir acolhida para conseguir falar sobre sua situação. A presença da OAB nesse espaço fortalece ainda mais a rede de proteção e garante que a advocacia possa exercer seu papel na defesa dos direitos dessas mulheres”, acrescentou.
A Casa da Mulher Cearense de Tauá integra a rede de atendimento especializado às mulheres e reúne diferentes serviços voltados ao acolhimento, à orientação e à proteção de vítimas de violência. A articulação para a instalação de uma sala de apoio da OAB-CE no equipamento reforça a presença institucional da Ordem e busca assegurar melhores condições para o trabalho da advocacia, além de ampliar a integração entre a assistência jurídica e os demais serviços oferecidos às mulheres atendidas pela unidade.