A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu nesta sexta-feira (7), o segundo dia do Workshop Internacional de Governança e Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza. Realizado com o apoio da Ordem cearense, por meio da Comissão de Direito Ambiental, o evento, que aconteceu nesta quinta e sexta-feira, reúne gestores públicos, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas e a implementação de infraestrutura verde nas cidades.

Promovido pelo Club de Madrid e pela Aba Climate Solutions, o principal objetivo do workshop é fomentar uma rede de intercâmbio local para impulsionar a colaboração técnica em Soluções Baseadas na Natureza (SbN), fundamentada nas vulnerabilidades climáticas compartilhadas pelos municípios cearenses, especificamente Fortaleza, Sobral e Maranguape. A iniciativa foca também na construção de uma governança democrática da água e resiliência hídrica, cujas discussões servirão de subsídio para uma publicação a ser apresentada na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP31), em novembro deste ano.

Programação e Atividades na OAB-CE

A programação do evento foi dividida em dois momentos. Na quinta (6), as atividades aconteceram no auditório da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), já a reunião da sexta (7), ocorreu no Plenarinho da OAB-CE, ocasião em que os presentes participam de um aprofundamento temático com foco em Financiamento e em Governança e Monitoramento, incluindo debates no formato de mesa redonda.

Para Beatriz Azevedo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, o grande diferencial do encontro é a capacidade de compartilhar aprendizados entre representantes de cidades que enfrentam desafios similares no mesmo bioma. Ela destaca que a colaboração direta é o motor para a inovação local. “O interessante é a troca que acontece entre os municípios, pois cada um possui diferentes níveis de maturidade em relação às soluções baseadas na natureza”, ressaltou.

Entre as soluções apresentadas pelos municípios, Beatriz destaca os “jardins filtrantes”, sistema ecológico que purifica a água poluída ou esgoto usando plantas aquáticas, pedras e areia. O processo, que remove impurezas sem a utilização de produtos químicos, já é utilizado no Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza, e no Parque da Cidade e Parque Pajeú, em Sobral.

A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, compareceu ao evento e destacou a atuação da Comissão. “Discutir resiliência climática é discutir o futuro das nossas cidades e a qualidade de vida das próximas gerações. A OAB Ceará tem orgulho de apoiar iniciativas como esta e de contar com uma Comissão de Direito Ambiental extremamente atuante, que se destaca pela produção de conhecimento, pela articulação com instituições nacionais e internacionais e pelo compromisso de inserir a advocacia no centro das discussões sobre sustentabilidade e governança ambiental. Fortalecer esse debate é também fortalecer a cidadania e o Estado Democrático de Direito”, salientou.

Entre as autoridades e especialistas presentes no plenário da OAB, destacam-se:

  • Beatriz Azevedo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE e coordenadora da Aba Climate Solutions;
  • Allan Mesentier, chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano (DEURB) do BNDES;
  • Cecília Guerra, executiva principal da Diretoria de Assessoramento Técnico em Biodiversidade e Clima do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF);
  • Salomar Mafaldo, coordenador-geral de cidades sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
  • José Aires Pinheiro, da Superintendência Estadual do Banco do Nordeste (BNB);
  • Esteban Ortiz, especialista do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai;
  • Thiago Dantas e Suelen Araújo, representantes técnicos da Cagece;
  • Newton Becker, professor adjunto do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC;
  • Dalila Menezes, diretora de Sistemas de Informação – IPPLAN;
  • Raquel do Vale, assessora especial de projetos da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza;
  • Yvo Galvão, coordenador de monitoramento e controle da Unidade de Gerenciamento de Projetos do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral;
  • Ítalo Girão, assessor especial de meio ambiente e urbanismo de Maranguape.

Após os debates na OAB-CE, o grupo realizou visitas técnicas à Usina Modelo de Descarbonização de Saneamento da Cagece e ao Parque Rachel de Queiroz, referências em infraestrutura sustentável.