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CNJ

CNJ pauta precatórios e revisões disciplinares em sessão extraordinária

Outro destaque é o recurso administrativo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), que questiona medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o enfrentamento das chamadas demandas predatórias. O julgamento poderá contribuir para o debate sobre a conciliação entre o combate a práticas abusivas e a garantia do acesso à Justiça.

https://www.cnj.jus.br/cnj-pauta-precatorios-e-revisoes-disciplinares-em-sessao-extraordinaria/

Magistrar Educacional

Concurso TJ CE Juiz: Tribunal inicia preparativos para novo edital

O anúncio também ocorre após manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) em defesa da realização de uma nova seleção.

Gazeta do Povo

Escuta em parlatório para chefes de facções crescem nos estados e OAB questiona prática

No Ceará, o monitoramento começou em novembro de 2025, no presídio de segurança máxima do Complexo Penitenciário de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. A OAB do Ceará (OAB-CE) tentou impedir a medida de segurança, alegando que a autorização de gravações viola o sigilo das comunicações entre advogados e clientes, protegido pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), pela Lei de Execução Penal e pela Constituição Federal. Mas o pedido de liminar foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/escutas-parlatorio-chefes-faccoes-crescem-nos-estados-governo-lula-quer-expansao-oab-questiona-pratica/

O Povo

Seminário aberto ao público discutirá desafios da luta pelos direitos dos animais no Ceará

Estarão presentes a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Lucíola Maria de Aquino Cabral.

https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2026/11/16/seminario-discutira-desafios-pelos-direitos-dos-animais-no-ceara.html

TJCE

TJCE sedia Workshop Internacional Pena Justa para debater o papel do Judiciário na transformação do sistema carcerário

Teve início nesta segunda-feira (16/11) o primeiro dia do “Workshop Internacional Pena Justa: O Poder Judiciário e a Questão Carcerária”, sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, que compõe a etapa da Região Nordeste da Jornada Formativa Pena Justa, prossegue até a próxima quinta-feira (19). A iniciativa ocorre em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).

Direito CE

Ceará debate desafios do sistema prisional

A programação acontece no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, entre os dias 16 e 18 de novembro, com atividade complementar prevista para quinta-feira (19), na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

https://direitoce.com.br/ceara-debate-desafios-do-sistema-prisional/

Blog do Amaury Alencar

OAB Ceará cobra do TJCE juízes para 80 unidades judiciárias e novo concurso para a magistratura

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cobrança por providências urgentes diante da falta de magistrados no Judiciário estadual, sobretudo no interior. Por meio do Ofício nº 417-AT-2026, endereçado ao presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a Ordem solicita o provimento das unidades judiciárias sem juiz titular e a abertura de um novo concurso público para a magistratura.https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2026/11/oab-ceara-cobra-do-tjce-juizes-para-80.html

Blog do Eliomar

OAB Ceará cobra do TJCE novo concurso para a magistratura

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) deu entrada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), num ofício onde cobra “providências urgentes” diante da falta de magistrados no Judiciário estadual, sobretudo no interior.

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Blog do Amaury Alencar
OAB Ceará cobra do TJCE juízes para 80 unidades judiciárias e novo concurso para a magistratura
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cobrança por providências urgentes diante da falta de magistrados no Judiciário estadual, sobretudo no interior. Por meio do Ofício nº 417-AT-2026, endereçado ao presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a Ordem solicita o provimento das unidades judiciárias sem juiz titular e a abertura de um novo concurso público para a magistratura.
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