Sites
CNJ
CNJ pauta precatórios e revisões disciplinares em sessão extraordinária
Outro destaque é o recurso administrativo apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB/CE), que questiona medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o enfrentamento das chamadas demandas predatórias. O julgamento poderá contribuir para o debate sobre a conciliação entre o combate a práticas abusivas e a garantia do acesso à Justiça.
https://www.cnj.jus.br/cnj-pauta-precatorios-e-revisoes-disciplinares-em-sessao-extraordinaria/
Magistrar Educacional
Concurso TJ CE Juiz: Tribunal inicia preparativos para novo edital
O anúncio também ocorre após manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) em defesa da realização de uma nova seleção.
Gazeta do Povo
Escuta em parlatório para chefes de facções crescem nos estados e OAB questiona prática
No Ceará, o monitoramento começou em novembro de 2025, no presídio de segurança máxima do Complexo Penitenciário de Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. A OAB do Ceará (OAB-CE) tentou impedir a medida de segurança, alegando que a autorização de gravações viola o sigilo das comunicações entre advogados e clientes, protegido pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), pela Lei de Execução Penal e pela Constituição Federal. Mas o pedido de liminar foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Povo
Seminário aberto ao público discutirá desafios da luta pelos direitos dos animais no Ceará
Estarão presentes a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira, o promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caomace, Marcus Vinícius Amorim de Oliveira, e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), Lucíola Maria de Aquino Cabral.
TJCE
TJCE sedia Workshop Internacional Pena Justa para debater o papel do Judiciário na transformação do sistema carcerário
Teve início nesta segunda-feira (16/11) o primeiro dia do “Workshop Internacional Pena Justa: O Poder Judiciário e a Questão Carcerária”, sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento, que compõe a etapa da Região Nordeste da Jornada Formativa Pena Justa, prossegue até a próxima quinta-feira (19). A iniciativa ocorre em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).
Direito CE
Ceará debate desafios do sistema prisional
Blog do Amaury Alencar
OAB Ceará cobra do TJCE juízes para 80 unidades judiciárias e novo concurso para a magistratura
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta sexta-feira (13), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cobrança por providências urgentes diante da falta de magistrados no Judiciário estadual, sobretudo no interior. Por meio do Ofício nº 417-AT-2026, endereçado ao presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, a Ordem solicita o provimento das unidades judiciárias sem juiz titular e a abertura de um novo concurso público para a magistratura.https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2026/11/oab-ceara-cobra-do-tjce-juizes-para-80.html
Blog do Eliomar