Diz-se que “a Justiça tarda mas não falha”. Mas desejo, com temperança e humildade, discutir o adágio popular. Fico, como advogado, me perguntando se já não é um enorme equívoco uma justiça que tanto se demora a declarar os seus vereditos à sociedade cearense, que espera decisões das mais diversas naturezas. Não seria o tempo o verdadeiro juiz em muitas questões? O atraso nas decisões já não seria uma forma de aplicação de pena aos que esperam?
Se não o sabem, hoje amargamos o vergonhoso troféu de mais lenta Justiça do Brasil, com números que deixam canhestros os operadores do Direito e prejudicam cidadãos, que veem, pelo decurso do tempo, suas expectativas serem frustradas, ante a inércia do Judiciário. Temos um alarmante índice de congestionamento em segunda instância que batem os 89,9%. Na primeira instância dos Juizados Especiais, este número chega a 90%. Há processos de 20 ou mais anos, postergados pelas chicanas mais espúrias, que lesam a mais importante instituição do Ceará, justamente o cearense. Impõe-se destacar que existem magistrados valorosos e dedicados, mas a estrutura que os circunda não lhes favorece.
O que a sociedade exige é que seus direitos sejam preservados, que a justiça seja feita e não vemos outra maneira de que isso aconteça senão com o urgenciamento das demandas, com o julgamento dos méritos, com o encerramento de processos.
Mais grave! Há pessoas que têm suas liberdades privadas, sem mais nada dever à Justiça. Muitos são os que estão nas penitenciárias já tendo pago a sua reclusão nos moldes mais severos da lei. Isso, definitivamente, não é justo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, tem envidado esforços para mudar esse estado de coisas. Em novembro, foi deflagrado o Movimento Justiça Já, com a presença do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. Uma vigília de 24h no Fórum Clóvis Beviláqua foi promovida por advogados de todos os segmentos, repercutindo nacionalmente e coroando os objetivos do projeto.
Mas a Justiça do Ceará não tem respondido a nossa gente e cala febrilmente o silêncio da indecência. Continuaremos nos mobilizando, nas ruas, nos escritórios, nos tribunais, nos fóruns e junto à sociedade civil organizada buscando ter a Justiça que julgue, que seja permeada pela boa advocacia, fundada nos alicerces que valorizam o homem e seus mais primários direitos.
Leandro Vasques – Advogado criminal, mestre em Direito e pres. da Caixa de Assistência dos Adv. do Ceará
Fonte: Jornal O Povo, 27/05/2011