O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e demais representantes da Ordem cearense, estiveram reunidos com o secretário de segurança pública do Ceará, André Costa, nesta segunda-feira (04.02), para debater propostas que visem reduzir a violência no Estado, bem como as solicitações decididas em reunião do Conselho da Ordem na última semana. Dentro de 15 dias, haverá uma nova reunião para que a Secretaria de Segurança possa dar um retorno em relação às demandas encaminhadas pela OAB.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o intuito da entidade é contribuir. “Por meio do trabalho das nossas comissões temáticas, que estão sempre atentas ao que acontece e aprofundadas nos temas, apresentamos hoje algumas propostas para que o nosso Estado venha a ter momentos de mais tranquilidade e harmonia social. É muito importante ouvir as várias entidades envolvidas para que possamos estreitar os laços”, comenta.
Dentre a lista de propostas entregues ao secretário, estão medidas relativas ao combate às drogas, criação de uma marcha pela paz, inspeções constantes em delegacias e presídios, unidade prisional para agentes de segurança e ampliações das audiências de custódia no Estado.
André Costa comentou que a reunião foi bastante produtiva e afirmou que em 15 dias dará um retorno para a Ordem sobre as propostas encaminhadas. “Ficamos felizes em receber esse apoio da OAB-CE na construção de soluções na segurança pública do Ceará. A nossa Polícia está empenhada para que qualquer responsável por esse ato criminoso (a chacina ocorrida recentemente, e que matou 14 pessoas) seja levado ao poder Judiciário. O problema de segurança pública envolve muitas questões, por isso precisamos ter ações de prevenção social, além de ter uma ligação com o Ministério Público e poder Judiciário para que juntos possamos reduzir essa sensação de impunidade”, explicou.
Para o diretor da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp), Juarez Júnior, é extremamente oportuno para os profissionais de segurança pública conhecerem as atividades da OAB. “Posteriormente, iremos receber os representantes da Ordem para conversar com as turmas de delegados, inspetores e escrivães”, disse.
Estiveram presentes na reunião, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque; o presidente da Comissão de Segurança da OAB-CE, Francisco Carlos Garisto; o presidente da Comissão de Direito Internacional, Fabiano Távora; o secretário-geral da Comissão de Direito Penitenciário, Carlos Alberto de Macedo; a representante do Fórum de Debates e Propostas sobre Violência da OAB Ceará, Débora Lima; o comandante Geral da Polícia Militar do Ceará, Coronel Viana; o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Eraldo Pacheco; o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Everardo Lima; o perito geral da Pefoce, Ricardo Macedo; e o secretário-adjunto da segurança pública, Alexandre Ávila.