2017-02-06T08:49:33-03:006 de fevereiro de 2017|
A polêmica fala do secretário da Segurança do Ceará, André Costa, resumida a “justiça ou cemitério” como opções para aqueles que vivem às margens da lei, suscitou diversas manifestações. Por um lado, aflorou o populismo dos discursos de parlamentares e entusiastas do enfrentamento da marginalidade na bala; por outro, atingiu [...]
2017-01-31T09:59:24-03:0031 de janeiro de 2017|
O mundo lusófono perdeu aquele que talvez tenha sido o seu político de maior expressão mundial: Mário Soares, ícone do processo de redemocratização de Portugal deflagrado com o movimento político-militar que passou à história como a Revolução dos Cravos, uma das mais românticas páginas da história contemporânea daquele país. O [...]
2017-01-30T08:53:40-03:0030 de janeiro de 2017|
Sem rebuço de dúvida que o conceito de crime de menor potencial ofensivo foi ampliado por força do disposto no art. 2º, parágrafo único, da Lei 10.259/01 que concebeu os Juizados Especiais Federais. Assim, todo delito (indistintamente) cuja pena máxima cominada pela lei seja de até 2 (dois) anos, esse [...]
2017-01-25T08:33:49-03:0025 de janeiro de 2017|
A fala derradeira do filme “Apocalypse Now”, dirigido por Francis Ford Coppola, que retratou com maestria a crueldade da Guerra do Vietnã, mostra exatamente o quadro do sistema prisional brasileiro: trata-se de verdadeira terra arrasada, muito embora as autoridades governamentais insistam em dizer que está tudo sob controle. Em Manaus, [...]
2017-01-09T08:34:46-03:009 de janeiro de 2017|
Os massacres ocorridos em unidades prisionais não são nenhuma novidade no Brasil. São mais que intermitentes: são permanentes como a reincidência que caracteriza os elevados índices de violência que a população brasileira amarga – desde sempre e cada vez mais. O leitor menos atento – e menos afeito aos imprescindíveis [...]
2017-02-08T13:56:12-03:0030 de dezembro de 2016|
Artigo assinado pelo presidente Marcelo Mota foi publicado nesta sexta-feira (30/12).
2016-12-09T12:08:58-03:009 de dezembro de 2016|
O processo eletrônico já faz parte do dia a dia de todo advogado, não há o que discutir. No entanto, muito ainda se questiona sobre a maneira como toda uma classe se viu forçada a aturar a implantação açodada não de apenas um, mas de vários sistemas diferentes, cada qual [...]
2016-12-09T09:23:21-03:009 de dezembro de 2016|
Antonio Oneildo Ferreira é advogado, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB.
2016-12-07T16:22:32-03:007 de dezembro de 2016|
Nos últimos anos temos nos deparado com uma crise institucional que abala, cada vez mais, a credibilidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, inobservando, em alguns momentos, o princípio constitucional de freios e contra pesos e da Ética que, no momento se torna o alvo principal. A instabilidade jurídico-política que [...]
2016-12-07T09:25:50-03:007 de dezembro de 2016|
Ótimo momento para sair da crise Fim de ano e a geração de empregos temporários agita o mercado e a sociedade. Num momento de estagnação da economia e crise social, abre-se uma boa perspectiva para incrementar o desenvolvimento econômico-social do País. Todavia, devem-se ter cuidados para que não sejam feridos [...]
2016-12-06T09:45:27-03:006 de dezembro de 2016|
Como costuma dizer o ministro do STF Marco Aurélio, “vivemos tempos estranhos”. Depois do tumultuado impeachment de Dilma Rousseff, o governo em xeque de Michel Temer, sob polêmicas diárias, ainda não conseguiu colocar o Brasil nos eixos. No dia em que o País se encontrava obnubilado por uma tragédia aérea [...]
2016-11-16T11:15:48-03:0016 de novembro de 2016|
O consumidor que adquirir pacote de viagem ou mesmo reserva em hospedaria – Hostel, Pousada ou Hotel, que venha a ter sua reserva cancelada, sem aviso prévio, tem direito ao ressarcimento dos valores pagos antecipados, e, dependendo do caso, terá direito à indenização por danos morais e/ou materiais. Essa situação [...]
2016-11-08T10:07:11-03:008 de novembro de 2016|
Findado mais um período eleitoral, os prefeitos eleitos iniciam a busca por informações sobre a máquina pública a ser administrada nos próximos anos, para melhor adequar o planejamento das suas gestões. Contudo, não raras vezes o novo gestor encontra o município com uma série de inadimplências inscritas nos diversos cadastros [...]
2016-11-04T09:05:13-03:004 de novembro de 2016|
A saúde é fonte de variadas discussões e entendimentos diferenciados, principalmente quando se trata de implementar ações que possam subsidiar resultados positivos. Já que saúde é um direito de todos, é razoável discutir a participação dos homens, haja vista que as ações relacionadas à saúde masculina têm sido pouco abordada [...]
2016-10-15T12:31:31-03:0015 de outubro de 2016|
Na tarde desta sexta-feira (14/10), a Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE esteve em reunião com o Procurador-Geral da Justiça, Plácido Rios, solicitando que o Ministério Público do Estado do Ceará atue como mediador na busca por uma solução junto ao Governo do Estado do Ceará e aos gestores [...]