Artigos

Com a atual crise econômica do País, cada vez mais as empresas estão enxugando os quadros de funcionários, incluindo os custos com assistência jurídica. Advogados estão tendo de se adaptar à realidade de uma possível redução do seu faturamento, enquanto as empresas estão em busca do profissional que entenda e [...]

A Comissão dos Direitos dos Animais, subsecção Sobral, foi criada em 2016, objetivando a luta pelos direitos dos animais, a aplicação da legislação, além de estabelecer maior contato com a sociedade civil e o poder público no sentido de efetivar os direitos, as garantias e a proteção dos animais. Destaca-se [...]

O controle externo, exercido pelos tribunais de contas, há muito vem sofrendo com ações que buscam o seu enfraquecimento. Indubitavelmente, os gestores de verbas públicas, por tratarem com recursos do povo, tem o dever de prestar contas destes recursos, de usá-lo com transparência e de aplicá-lo da maneira mais eficiente [...]

A polêmica fala do secretário da Segurança do Ceará, André Costa, resumida a “justiça ou cemitério” como opções para aqueles que vivem às margens da lei, suscitou diversas manifestações. Por um lado, aflorou o populismo dos discursos de parlamentares e entusiastas do enfrentamento da marginalidade na bala; por outro, atingiu [...]

O mundo lusófono perdeu aquele que talvez tenha sido o seu político de maior expressão mundial: Mário Soares, ícone do processo de redemocratização de Portugal deflagrado com o movimento político-militar que passou à história como a Revolução dos Cravos, uma das mais românticas páginas da história contemporânea daquele país. O [...]

O processo eletrônico já faz parte do dia a dia de todo advogado, não há o que discutir. No entanto, muito ainda se questiona sobre a maneira como toda uma classe se viu forçada a aturar a implantação açodada não de apenas um, mas de vários sistemas diferentes, cada qual [...]

Nos últimos anos temos nos deparado com uma crise institucional que abala, cada vez mais, a credibilidade dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, inobservando, em alguns momentos, o princípio constitucional de freios e contra pesos e da Ética que, no momento se torna o alvo principal. A instabilidade jurídico-política que [...]

Ótimo momento para sair da crise Fim de ano e a geração de empregos temporários agita o mercado e a sociedade. Num momento de estagnação da economia e crise social, abre-se uma boa perspectiva para incrementar o desenvolvimento econômico-social do País. Todavia, devem-se ter cuidados para que não sejam feridos [...]