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OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 04/03/2022 Online Ministério Público do Ceará MPCE discute defesa e efetividade dos direitos da população idosa em reunião com OAB/CE O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 03/03/2022 Online Diário do Nordeste Entenda por que deputados podem mudar de partido livremente a partir desta quinta (3) “Foi o que chamamos no Direito Constitucional de efeito backlash, uma espécie de reação, de rebote, primeiro com o TSE decidindo, depois o Supremo e, em seguida, passou [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 02/03/2022 Direito CE OAB CE aprova a criação de mais duas Comissões Especiais Mais duas comissões especiais, a de Assistência Social e a Comissão Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia, foram criadas pelo Conselho [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 01/03/2022 Impresso O Otimista - Opinião O Open Banking já chegou! Por Ana Carolina Barbosa, presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE Em fevereiro, o Open Banking completou o seu primeiro ano no Brasil e atualmente está na quarta fase de implementação. As instituições financeiras já [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 28/02/2022 Online O Povo Impostômetro atinge meio trilhão de reais oito dias antes em 2022 Já Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), avalia que mesmo o debate em curso no Congresso, com modelos de reformas em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 25/02/2022 Online 360 Fatos Pleito da OAB por portas abertas no Judiciário busca direito constitucional à sociedade Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e coordenadora-adjunta, respectivamente, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 24/02/2022 Online O Povo OAB-CE divulga advogados que concorrem a listas sêxtuplas para desembargador do TJ; confira A diretoria do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) divulgou, nesta quarta-feira, 23, os nomes dos deferidos para a formação das duas lista sêxtuplas de [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 23/02/2022 Online Diário do Nordeste Caso Ilário Marques: entenda o que é improbidade administrativa e como ela repercute na política A coluna procurou o especialista em direito eleitoral, Fernandes Neto, para ajudar a entender como as regras da administração pública podem interferir nas prefeituras – seja em [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 22/02/2022 Online Diário do Nordeste Revisão do FGTS: vale a pena entrar com ação para receber o valor de até R$ 72,6 mil? Apesar dos altos montantes que trabalhadores podem conseguir, o advogado e presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu, [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 21/02/2022 Online Diário do Nordeste - Jeritza Gurgel CAPTEI: Tribunal de Justiça do Ceará empossa a 16ª mulher no cargo de Desembargadora O Poder Judiciário cearense deu posse, na última sexta-feira (18), a mais uma magistrada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/captei-tribunal-de-justica-do-ceara-empossa-a-16-mulher-no-cargo-de-desembargadora-1.3194284 O [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO 18/02/2022 Online Diário do Nordeste - Versão Digital Como agia dentro e fora das prisões o advogado investigado por participar da facção no Ceará Por nota, a Ordem se pronunciou que: "através da diretoria de prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado, a OAB-CE está acompanhando e [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 17/02/2022 Online Diário do Nordeste Como agia dentro e fora das prisões o advogado investigado por participar de facção no Ceará Por nota, a Ordem se pronunciou que: "através da diretoria de prerrogativas e do Centro de Apoio ao Advogado, a OAB-CE está acompanhando e apurando todos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 16/02/2022 Online O Otimista Novo presidente da Comissão de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE fala dos desafios de 2022 Fake news, candidaturas fictícias e intolerância política. Estes são alguns dos potenciais problemas das eleições de 2022, que precisam ser enfrentados. A avaliação [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 15/02/2022 Online Diário do Nordeste Como funciona a pensão alimentícia e quem tem direito a recebê-la? Ana Zélia Oliveira, membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), enfatiza que os devedores podem ser presos caso não honrem com as dívidas dos [...]

OBSERVATÓRIO DIÁRIO - 14/02/2022 Online Diário do Nordeste Por que focar em eleger deputados federais é mais lucrativo para os partidos Conforme o advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados - Secção Ceará (OAB-CE), Fernandes Neto, as duas principais fontes de recursos de uma sigla [...]